O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu, nesta terça-feira (10), a
implementação pelo governo federal de medidas urgentes para resolver o problema da concentração
de médicos nas regiões mais desenvolvidas do país e da falta de profissionais nas regiões mais
pobres.
Mozarildo ressaltou que existem atualmente no Brasil médicos em quantidade suficiente
para atender todas as regiões. Porém, devido, às condições precárias de trabalho, a grande maioria
prefere exercer sua profissão nos grandes centros, explicou.
— Acontece que lá no município X, do interior, o médico vai e não tem condições de trabalhar. Pois
se for, vai se expor a trabalhar colocando em risco a vida dos pacientes. Isso é um fato claro e
notório que pode ser verificado em qualquer estado do país por quem quer que seja — afirmou.
Mozarildo fez um apelo para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, busque dialogar
com os parlamentares médicos do Congresso Nacional para analisar suas idéias sobre o problema,
contidas em vários projetos de lei. Ele sugeriu também a consolidação das proposições sobre o
assunto como forma de agilizar sua tramitação.
Comentando a proposta recentemente debatida da validação de diplomas de médicos
formados em países estrangeiros, como forma de aumentar o contingente de profissionais no país,
Mozarildo se colocou contra a o reconhecimento automático. Ele alertou para a necessidade de se
assegurar a qualidade da formação desses profissionais.
— Não vamos resolver o problema, portanto, da falta de médicos abrindo as portas
simplesmente para que qualquer médico tenha o seu diploma revalidado sem a devida
cautela — disse.
Fonte: Agência Senado de Notícias
Segue, abaixo, o discurso completo.
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB – RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs.
Senadores, Srªs Senadoras, há um tema que é recorrente, aliás, há muitos anos. É o tema da distribuição desigual dos
médicos no Brasil.
No domingo passado, dia 8, o Jornal O Globo publicou como matéria de capa: “Programas falham e Brasil não atrai
médico para áreas pobres.”, em que diz que interesse por 7.193 vagas oferecidas pelo governo foi de apenas 20%. Isto
é, 20% apenas se interessaram por essas vagas.
O jornal tem uma longa reportagem de página inteira, a página 3 do jornal, extensa, sob o título: “Procuram-se
médicos.”
E, Sr. Presidente, eu, como médico, fico pasmo, indignado e chateado de ver que é um tema que vem se discutindo há
tanto tempo, desde o tempo do Governo Fernando Henrique Cardoso, que é a questão clara, matemática até, de que o
Brasil tem mais médicos do que o necessário, em termos de proporção estabelecida pela Organização Mundial de
Saúde, que é a de um médico para mil habitantes.
No entanto, isso já é sabido de todo mundo, os médicos estão nas capitais ou nas cidades médias e grandes.
Até nas grandes cidades, na periferia delas, faltam médicos. A toda hora nós estamos vendo na televisão pessoas nas
salas de espera ou nos corredores as mínguas em busca de um atendimento médico.
Pergunta-se: A culpa é da falta de médicos ou a culpa é da falta de uma política de valorização da profissão do médico?
Isto é, o médico, que existe em número suficiente, não tem estímulo, realmente, para ir para o interior. Mas não é
como diz à matéria de que a prefeitura X, de um município do interior, paga três vezes mais do que paga, por exemplo,
uma capital grande.
Acontece que lá no município X, do interior, ele vai para lá e não tem condições de trabalhar. Vai expor-se a trabalhar
botando em risco a vida dos pacientes.
Isso é um fato claro e notório para quem quer que seja, de qualquer estado, possa verificar.
Pergunta-se, neste mapa aqui, o Brasil é o 33º país do mundo em distribuição, ou má distribuição, dos médicos.
Existe uma correlação de 1,95 médicos por mil habitantes no Brasil.
E o pior é que se olharmos o mapa que o jornal publica, vamos ver que o adensamento dos médicos está, justamente,
nas regiões Centro/Sul do país.
Nas regiões do Norte e do Nordeste há uma carência absoluta.
Repito, mesmo numa grande cidade como São Paulo ou num grande Estado como São Paulo, existem lugares onde não
têm médicos.
O Rio de Janeiro e Minas Gerais.
E aí como tudo na medicina tem o diagnóstico e qual é o tratamento?
Qual é a forma de fazer isso?
Como resolver isso?
Disse, num dia desses, ao Ministro da Saúde, pessoa que admiro muito, competente, bem intencionado, que ele
fizesse um trabalho preliminar de chamar os médicos que são parlamentares, Deputados Federais e Senadores, outros
profissionais da área de saúde, porque aqui está se falando de médico, mas também falta enfermeiro,
Falta atendente de enfermagem, falta técnico de enfermagem, falta profissional de saúde, falta odontólogo, mas na
verdade se fala do médico porque é de quem o povo mais reclama.
Temos aqui um projeto do Senador Paulo Davim, transformando a profissão de médico em carreira de Estado, como é
o Ministério Público, como é o Poder Judiciário, como é a Polícia Federal.
Será que é menos importante a saúde do que essas outras áreas? Será que a condição de ter garantia de um
tratamento digno é menos importante do que nessas outras áreas? Não, não é, com certeza.
E é preciso, portanto, que nós mudemos essa qualidade. Agora, decisões apressadas, tipo vamos revalidar o diploma
de pessoas que se formam em países que não têm a grade curricular do Brasil, nem estou dizendo que não tenha a
qualidade de ensino, e chega aqui no outro dia revalidado.
A revalidação do diploma é um fato existente. Eu recebi uma correspondência do Conselho Federal de Medicina que
fala desse tema e que é uma preocupação constante. E mais ainda, eu tenho um documento aqui, pelo qual dezessete
países no mundo se manifestam contra a revalidação automática de diplomas.
Não vamos resolver o problema, portanto, da falta de médicos, abrindo as portas simplesmente para que qualquer
médico tenha o seu diploma revalidado sem a devida cautela.
E aqui, num outro documento chamado demografia médica no Brasil, nós temos um levantamento feito pelo Conselho
Federal de Medicina e pelo Conselho de Medicina do Estado de São Paulo e nós temos aqui a distribuição por região.
Se nós olharmos os especialistas, onde estão? São 66,12% na região Sul; 53,35 na região Sudeste, 62% na região
Centro-Oeste.
Aí vem a região Nordeste, cai para 49%. A região Norte para 45%.
Generalistas. A situação é a mesma. Maior concentração na região Sudeste. Depois região Sul e região Norte também.
Na correlação fica da seguinte maneira: Região Sul, 1,95 médicos para mil habitantes, região Centro-Oeste, 1,66, região
Sudeste, 1,16 e região Nordeste 0,96
Quer dizer, não tem sequer um médico para mil habitantes.
não tem sequer um médico para mil habitantes. Na Região Norte são 0,83, também menos do que na Região
Nordeste.
Sr. Presidente, tive a felicidade de – tendo sido, inclusive, o autor da lei que criou a Universidade Federal de Roraima –
ser um dos elaboradores do projeto de criação do curso de Medicina em nossa Universidade. Levou um tempão para
ser autorizado e já deve ter formado mais de dez turmas. No Acre, inclusive, veio depois o curso de Medicina, só havia
em Belém e em Manaus. O que estamos vendo hoje? Uma mudança de perfil na região onde há uma faculdade de
Medicina. Então, não precisamos inventar a roda, precisamos pegar esses projetos que já estão aqui no Senado, na
Câmara, mais as idéias e as iniciativas que o Governo Federal já tomou, e consolidarmos – e disse isso há poucos dias
em um pronunciamento – um conjunto de propostas que, de uma vez por todas, acabe com essa questão, com essa
situação dramática de vermos o Brasil estar acima, apenas, da Venezuela, da Turquia, do Equador, da China, que tem
uma super população, da África do Sul e da Índia. É muito triste, Senador Aníbal, não termos condições de ter médicos
suficientes para atender a população. Não termos médicos suficientes em relação à distribuição geográfica, à
demografia, não em relação à quantidade de médicos. Esse é um tema que é muito delicado, que angustia. Sei,
inclusive, que a Presidente Dilma está, junto com o Ministro da Saúde, buscando encontrar fórmulas para, de fato,
resolver essa questão. Acho que é fundamental que isso aconteça, mas é preciso acelerar. O que vemos a cada dia? O
hospital público está caótico, o hospital que atende os planos de saúde também. Entre os hospitais particulares sobre
pouquíssimos no Brasil pode-se dizer que têm um nível de excelência. Então, é preciso, realmente, que haja uma
mudança rápida, que um conjunto de medidas sejam aprovadas rapidamente e colocadas em prática, havendo um
acompanhamento mais de perto por parte dos órgãos responsáveis pela saúde no País. Tenho certeza de que
querendo se faz porque, repito, na Medicina.
Porque na medicina nós aprendemos que o difícil é fazer o diagnóstico. Feito o diagnóstico o tratamento não é
complicado. E no caso específico eu não vejo porque não resolvemos a questão.
Quero dizer que tenho mantido um contato permanente com o Conselho Federal de Medicina, com os órgão
encarregados com a questão da formação dos médicos e eu quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente e a V. Exªs, Srªs e Srs.
Senadores, o Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade, entre 188 nações, apenas
China, EUA e Rússia, nos superam em números absolutos provisões, absolutos. De 1970 até 2011, o aumento de
médico no Brasil foi de 53%, enquanto a população cresceu 104%.
Então, é preciso que nós, realmente, analisemos esses documentos. Aqui é um ofício do Conselho Federal de Medicina
que eu vou pedir que seja transcrito na integra como parte deste meu pronunciamento, assim como esse documento
Demografia no Brasil e esse outro documento que fala dos países que são contra a revalidação automática de
diplomas, porque no fim esse documento é da Federação Ibero Americana de entidades médicas.
Porque no fim não adianta também nós pensarmos na quantidade, temos que ver as qualidades do profissional,
porque eu tive a oportunidade que digo para mim até foi feliz de ter me formado lá em Minas até 1969, começando a
trabalhar em 1970, em uma época em que tínhamos pouquíssimos médicos, equipamentos precários, nós não
tínhamos ultra-som, não tínhamos imagem, portanto a não ser o Raio X e no entanto nós fizemos, como se diz no
popular, “das tripas coração” e conseguimos salvar muitas vidas.
Mas com a tecnologia que dispomos hoje não é mais possível pensar no médico que atenda o município apenas com o
estetoscópio e o piezômetro nato na mão.
É preciso sim que o Governo resolva a questão da distribuição dos médicos, mas é preciso também que os governos
municipal, estadual e federal dêem a atenção para que de fato o médico em estando distribuído adequadamente –
que não é o caso hoje – possa de fato exercer a profissão com dignidade,
podendo ser útil à pessoa que está doente, à pessoa que busca um atendimento médico, uma receita, um
procedimento, e que, na verdade, muitas vezes, não se faz.
No meu Estado, por exemplo, instalou-se um caos na saúde, ao ponto de que faltam os materiais mais elementares no
Hospital Geral do governo, na maternidade.
Então, por que essas coisas acontecem? Porque os governos não priorizam a saúde do povo. Preferem fazer festas,
preferem fazer obras megalomaníacas, preferem fazer qualquer tipo de atividade, menos investir de maneira séria na
saúde. E é de saúde que estou falando, e também não é diferente na educação e na segurança.
Eu estava falando, hoje, com o Senador Paulo Davim – e quero provocar mesmo os colegas médicos – para que
possamos nos reunir com outros profissionais da saúde, aguardando o convite do Ministro da Saúde, a fim de fazer
essa frente de luta para mudar essa realidade triste do País, no que tange ao ponto mais importante que a pessoa
humana tem, depois da vida, Senador Benedito, que é a saúde. Muitas vezes, nem adianta muito estar vivo, se a
pessoa vive doente, vive incapacitado para fazer as coisas, quando poderia ser de fato curado.
No entanto, vou encerrar aqui o meu pronunciamento, mesmo ainda faltando alguns minutos, com este apelo ao
Ministro da Saúde. Ele já tem várias medidas tomadas, mas que ele procure buscar os parlamentares federais para
uma rápida ação, da mesma forma convocar os governadores e prefeitos, fazer com que seus técnicos possam ir aos
Municípios, e implementar ações que façam com que o Município tenha médico.
O Município é o principal ente federado que precisa. É lá que mora o cidadão. O cidadão mora onde? Na rua tal do
bairro tal do Município tal, e lá que ele adoece.
Senador Casildo, V. Exª, que já foi até governador, sabe que há prefeitos que não constroem um posto de saúde, mas
têm ambulância, porque, quando adoece alguém, ele bota na ambulância e manda para o Município vizinho, manda
para a capital.
Nós vemos isso aqui, em Brasília, onde a estrutura pública de saúde é sobrecarregada pelos doentes que vêm dos
Municípios do Entorno e de toda parte do País. No meu Estado, recebo, todo dia, pedidos de passagem e de apoio
para a pessoa sair de Boa Vista, que é a capital do meu Estado, para Manaus, para Teresina, no Piauí, que é um centro
de excelência, para Brasília, para São Paulo. Por quê? Porque faltam, nesses lugares, as condições mínimas para que o
médico resolva problemas que, às vezes, são elementares.
Se fizéssemos um grande mutirão, por exemplo, das universidades, pegando as universidades de ponta, como as USP, e
fazendo convênios por este Brasil afora, para que os professores fossem a cada Estado, periodicamente? Pelo menos
cada Estado deveria ter um curso de Medicina. Como eu disse, até há bem pouco tempo, na Amazônia toda, só tinha
curso de Medicina em Belém, no Pará, e em Manaus, no Amazonas. Agora, já temos em Roraima, em que, como eu
falei, já formamos mais de dez turmas; já temos no Acre; já temos em Rondônia. É um grande avanço. É preciso que
tenham escolas de Medicina federais ou estaduais, de forma que, formando os médicos no local, mais facilidades
tenhamos para, de fato, ter uma boa assistência. Eu acredito que é uma obrigação número um do Governo combater a
falta de oportunidades de dar saúde à população.
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) – V. Exª me permite?
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com muita honra, ouço o Senador Casildo.
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) – Eu sei que o tempo de V. Exª está se esgotando, mas eu não poderia
deixar de pegar essa carona, Senador Mozarildo Cavalcanti, já que V. Exª fala com propriedade, pois, além de ser
médico e Senador por seu Estado, entende desse métier, dessa questão que é tão fundamental. V. Exª está
defendendo uma tese para evitar, como se diz, a “ambulanciaterapia”, para evitar essa corrida para outros centros,
para que haja descentralização do atendimento à saúde. Que tema lindo, que tema bonito: atender as pessoas no seu
meio, onde elas se encontram, levar as condições para que as pessoas se sintam bem onde moram, para buscar as
mínimas condições de educação, disso, daquilo, mas também de saúde. Isso é muito lindo! Continue nessa tese. Terá o
nosso apoio e acho que o apoio do Brasil, Senador Mozarildo Cavalcanti.
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) – Muito obrigado, Senador Casildo. V. Exª disse uma coisa muito certa. Esta
questão da “ambulanciaterapia” é uma coisa que tem de acabar no Brasil.
Muitos prefeitos, repito, por falta de condição até, compram ambulâncias: a pessoa adoeceu, eles a colocam na
ambulância e a mandam para o Município vizinho ou para a capital, e o Município só faz isso. Tem, às vezes, um ou
dois médicos, que fazem a triagem e empurram o doente para frente.
Nós podemos mudar essa realidade. Está aqui o Senador Paulo Davim, que é autor de um projeto que transforma a
carreira de médico em carreira de Estado. Isso é fundamental para que nós possamos, de fato, mudar essa realidade.
Encerro, portanto, Sr. Presidente, pedindo a transcrição da matéria publicada no jornal O Globo de domingo, que tem o
título “Procuram-se médicos”, o ofício que me mandou o Conselho Federal de Medicina sobre a questão e o
documento Demografia Médica no Brasil, além do que fala que 17 países se declaram contra a revalidação automática
de diplomas de medicina, para que tenhamos isso nos Anais do Senado, para reflexão e uma tomada de providências
definitiva.
Muito obrigado.
*****************************************************************************************
DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
******************************************************************************************
Matérias referidas: matéria do jornal O Globo: “Procuram-se médicos”;
Programas falham e o Brasil não atrai médico para áreas pobres;
Ginecologista cuida da cidade;
Ofício do Conselho Federal de Medicina nº 1145/2012;
Demografia Médica no Brasil;
Declaração contra a revalidação automática de diplomas de medicina.
implementação pelo governo federal de medidas urgentes para resolver o problema da concentração
de médicos nas regiões mais desenvolvidas do país e da falta de profissionais nas regiões mais
pobres.
Mozarildo ressaltou que existem atualmente no Brasil médicos em quantidade suficiente
para atender todas as regiões. Porém, devido, às condições precárias de trabalho, a grande maioria
prefere exercer sua profissão nos grandes centros, explicou.
— Acontece que lá no município X, do interior, o médico vai e não tem condições de trabalhar. Pois
se for, vai se expor a trabalhar colocando em risco a vida dos pacientes. Isso é um fato claro e
notório que pode ser verificado em qualquer estado do país por quem quer que seja — afirmou.
Mozarildo fez um apelo para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, busque dialogar
com os parlamentares médicos do Congresso Nacional para analisar suas idéias sobre o problema,
contidas em vários projetos de lei. Ele sugeriu também a consolidação das proposições sobre o
assunto como forma de agilizar sua tramitação.
Comentando a proposta recentemente debatida da validação de diplomas de médicos
formados em países estrangeiros, como forma de aumentar o contingente de profissionais no país,
Mozarildo se colocou contra a o reconhecimento automático. Ele alertou para a necessidade de se
assegurar a qualidade da formação desses profissionais.
— Não vamos resolver o problema, portanto, da falta de médicos abrindo as portas
simplesmente para que qualquer médico tenha o seu diploma revalidado sem a devida
cautela — disse.
Fonte: Agência Senado de Notícias
Segue, abaixo, o discurso completo.
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB – RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs.
Senadores, Srªs Senadoras, há um tema que é recorrente, aliás, há muitos anos. É o tema da distribuição desigual dos
médicos no Brasil.
No domingo passado, dia 8, o Jornal O Globo publicou como matéria de capa: “Programas falham e Brasil não atrai
médico para áreas pobres.”, em que diz que interesse por 7.193 vagas oferecidas pelo governo foi de apenas 20%. Isto
é, 20% apenas se interessaram por essas vagas.
O jornal tem uma longa reportagem de página inteira, a página 3 do jornal, extensa, sob o título: “Procuram-se
médicos.”
E, Sr. Presidente, eu, como médico, fico pasmo, indignado e chateado de ver que é um tema que vem se discutindo há
tanto tempo, desde o tempo do Governo Fernando Henrique Cardoso, que é a questão clara, matemática até, de que o
Brasil tem mais médicos do que o necessário, em termos de proporção estabelecida pela Organização Mundial de
Saúde, que é a de um médico para mil habitantes.
No entanto, isso já é sabido de todo mundo, os médicos estão nas capitais ou nas cidades médias e grandes.
Até nas grandes cidades, na periferia delas, faltam médicos. A toda hora nós estamos vendo na televisão pessoas nas
salas de espera ou nos corredores as mínguas em busca de um atendimento médico.
Pergunta-se: A culpa é da falta de médicos ou a culpa é da falta de uma política de valorização da profissão do médico?
Isto é, o médico, que existe em número suficiente, não tem estímulo, realmente, para ir para o interior. Mas não é
como diz à matéria de que a prefeitura X, de um município do interior, paga três vezes mais do que paga, por exemplo,
uma capital grande.
Acontece que lá no município X, do interior, ele vai para lá e não tem condições de trabalhar. Vai expor-se a trabalhar
botando em risco a vida dos pacientes.
Isso é um fato claro e notório para quem quer que seja, de qualquer estado, possa verificar.
Pergunta-se, neste mapa aqui, o Brasil é o 33º país do mundo em distribuição, ou má distribuição, dos médicos.
Existe uma correlação de 1,95 médicos por mil habitantes no Brasil.
E o pior é que se olharmos o mapa que o jornal publica, vamos ver que o adensamento dos médicos está, justamente,
nas regiões Centro/Sul do país.
Nas regiões do Norte e do Nordeste há uma carência absoluta.
Repito, mesmo numa grande cidade como São Paulo ou num grande Estado como São Paulo, existem lugares onde não
têm médicos.
O Rio de Janeiro e Minas Gerais.
E aí como tudo na medicina tem o diagnóstico e qual é o tratamento?
Qual é a forma de fazer isso?
Como resolver isso?
Disse, num dia desses, ao Ministro da Saúde, pessoa que admiro muito, competente, bem intencionado, que ele
fizesse um trabalho preliminar de chamar os médicos que são parlamentares, Deputados Federais e Senadores, outros
profissionais da área de saúde, porque aqui está se falando de médico, mas também falta enfermeiro,
Falta atendente de enfermagem, falta técnico de enfermagem, falta profissional de saúde, falta odontólogo, mas na
verdade se fala do médico porque é de quem o povo mais reclama.
Temos aqui um projeto do Senador Paulo Davim, transformando a profissão de médico em carreira de Estado, como é
o Ministério Público, como é o Poder Judiciário, como é a Polícia Federal.
Será que é menos importante a saúde do que essas outras áreas? Será que a condição de ter garantia de um
tratamento digno é menos importante do que nessas outras áreas? Não, não é, com certeza.
E é preciso, portanto, que nós mudemos essa qualidade. Agora, decisões apressadas, tipo vamos revalidar o diploma
de pessoas que se formam em países que não têm a grade curricular do Brasil, nem estou dizendo que não tenha a
qualidade de ensino, e chega aqui no outro dia revalidado.
A revalidação do diploma é um fato existente. Eu recebi uma correspondência do Conselho Federal de Medicina que
fala desse tema e que é uma preocupação constante. E mais ainda, eu tenho um documento aqui, pelo qual dezessete
países no mundo se manifestam contra a revalidação automática de diplomas.
Não vamos resolver o problema, portanto, da falta de médicos, abrindo as portas simplesmente para que qualquer
médico tenha o seu diploma revalidado sem a devida cautela.
E aqui, num outro documento chamado demografia médica no Brasil, nós temos um levantamento feito pelo Conselho
Federal de Medicina e pelo Conselho de Medicina do Estado de São Paulo e nós temos aqui a distribuição por região.
Se nós olharmos os especialistas, onde estão? São 66,12% na região Sul; 53,35 na região Sudeste, 62% na região
Centro-Oeste.
Aí vem a região Nordeste, cai para 49%. A região Norte para 45%.
Generalistas. A situação é a mesma. Maior concentração na região Sudeste. Depois região Sul e região Norte também.
Na correlação fica da seguinte maneira: Região Sul, 1,95 médicos para mil habitantes, região Centro-Oeste, 1,66, região
Sudeste, 1,16 e região Nordeste 0,96
Quer dizer, não tem sequer um médico para mil habitantes.
não tem sequer um médico para mil habitantes. Na Região Norte são 0,83, também menos do que na Região
Nordeste.
Sr. Presidente, tive a felicidade de – tendo sido, inclusive, o autor da lei que criou a Universidade Federal de Roraima –
ser um dos elaboradores do projeto de criação do curso de Medicina em nossa Universidade. Levou um tempão para
ser autorizado e já deve ter formado mais de dez turmas. No Acre, inclusive, veio depois o curso de Medicina, só havia
em Belém e em Manaus. O que estamos vendo hoje? Uma mudança de perfil na região onde há uma faculdade de
Medicina. Então, não precisamos inventar a roda, precisamos pegar esses projetos que já estão aqui no Senado, na
Câmara, mais as idéias e as iniciativas que o Governo Federal já tomou, e consolidarmos – e disse isso há poucos dias
em um pronunciamento – um conjunto de propostas que, de uma vez por todas, acabe com essa questão, com essa
situação dramática de vermos o Brasil estar acima, apenas, da Venezuela, da Turquia, do Equador, da China, que tem
uma super população, da África do Sul e da Índia. É muito triste, Senador Aníbal, não termos condições de ter médicos
suficientes para atender a população. Não termos médicos suficientes em relação à distribuição geográfica, à
demografia, não em relação à quantidade de médicos. Esse é um tema que é muito delicado, que angustia. Sei,
inclusive, que a Presidente Dilma está, junto com o Ministro da Saúde, buscando encontrar fórmulas para, de fato,
resolver essa questão. Acho que é fundamental que isso aconteça, mas é preciso acelerar. O que vemos a cada dia? O
hospital público está caótico, o hospital que atende os planos de saúde também. Entre os hospitais particulares sobre
pouquíssimos no Brasil pode-se dizer que têm um nível de excelência. Então, é preciso, realmente, que haja uma
mudança rápida, que um conjunto de medidas sejam aprovadas rapidamente e colocadas em prática, havendo um
acompanhamento mais de perto por parte dos órgãos responsáveis pela saúde no País. Tenho certeza de que
querendo se faz porque, repito, na Medicina.
Porque na medicina nós aprendemos que o difícil é fazer o diagnóstico. Feito o diagnóstico o tratamento não é
complicado. E no caso específico eu não vejo porque não resolvemos a questão.
Quero dizer que tenho mantido um contato permanente com o Conselho Federal de Medicina, com os órgão
encarregados com a questão da formação dos médicos e eu quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente e a V. Exªs, Srªs e Srs.
Senadores, o Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade, entre 188 nações, apenas
China, EUA e Rússia, nos superam em números absolutos provisões, absolutos. De 1970 até 2011, o aumento de
médico no Brasil foi de 53%, enquanto a população cresceu 104%.
Então, é preciso que nós, realmente, analisemos esses documentos. Aqui é um ofício do Conselho Federal de Medicina
que eu vou pedir que seja transcrito na integra como parte deste meu pronunciamento, assim como esse documento
Demografia no Brasil e esse outro documento que fala dos países que são contra a revalidação automática de
diplomas, porque no fim esse documento é da Federação Ibero Americana de entidades médicas.
Porque no fim não adianta também nós pensarmos na quantidade, temos que ver as qualidades do profissional,
porque eu tive a oportunidade que digo para mim até foi feliz de ter me formado lá em Minas até 1969, começando a
trabalhar em 1970, em uma época em que tínhamos pouquíssimos médicos, equipamentos precários, nós não
tínhamos ultra-som, não tínhamos imagem, portanto a não ser o Raio X e no entanto nós fizemos, como se diz no
popular, “das tripas coração” e conseguimos salvar muitas vidas.
Mas com a tecnologia que dispomos hoje não é mais possível pensar no médico que atenda o município apenas com o
estetoscópio e o piezômetro nato na mão.
É preciso sim que o Governo resolva a questão da distribuição dos médicos, mas é preciso também que os governos
municipal, estadual e federal dêem a atenção para que de fato o médico em estando distribuído adequadamente –
que não é o caso hoje – possa de fato exercer a profissão com dignidade,
podendo ser útil à pessoa que está doente, à pessoa que busca um atendimento médico, uma receita, um
procedimento, e que, na verdade, muitas vezes, não se faz.
No meu Estado, por exemplo, instalou-se um caos na saúde, ao ponto de que faltam os materiais mais elementares no
Hospital Geral do governo, na maternidade.
Então, por que essas coisas acontecem? Porque os governos não priorizam a saúde do povo. Preferem fazer festas,
preferem fazer obras megalomaníacas, preferem fazer qualquer tipo de atividade, menos investir de maneira séria na
saúde. E é de saúde que estou falando, e também não é diferente na educação e na segurança.
Eu estava falando, hoje, com o Senador Paulo Davim – e quero provocar mesmo os colegas médicos – para que
possamos nos reunir com outros profissionais da saúde, aguardando o convite do Ministro da Saúde, a fim de fazer
essa frente de luta para mudar essa realidade triste do País, no que tange ao ponto mais importante que a pessoa
humana tem, depois da vida, Senador Benedito, que é a saúde. Muitas vezes, nem adianta muito estar vivo, se a
pessoa vive doente, vive incapacitado para fazer as coisas, quando poderia ser de fato curado.
No entanto, vou encerrar aqui o meu pronunciamento, mesmo ainda faltando alguns minutos, com este apelo ao
Ministro da Saúde. Ele já tem várias medidas tomadas, mas que ele procure buscar os parlamentares federais para
uma rápida ação, da mesma forma convocar os governadores e prefeitos, fazer com que seus técnicos possam ir aos
Municípios, e implementar ações que façam com que o Município tenha médico.
O Município é o principal ente federado que precisa. É lá que mora o cidadão. O cidadão mora onde? Na rua tal do
bairro tal do Município tal, e lá que ele adoece.
Senador Casildo, V. Exª, que já foi até governador, sabe que há prefeitos que não constroem um posto de saúde, mas
têm ambulância, porque, quando adoece alguém, ele bota na ambulância e manda para o Município vizinho, manda
para a capital.
Nós vemos isso aqui, em Brasília, onde a estrutura pública de saúde é sobrecarregada pelos doentes que vêm dos
Municípios do Entorno e de toda parte do País. No meu Estado, recebo, todo dia, pedidos de passagem e de apoio
para a pessoa sair de Boa Vista, que é a capital do meu Estado, para Manaus, para Teresina, no Piauí, que é um centro
de excelência, para Brasília, para São Paulo. Por quê? Porque faltam, nesses lugares, as condições mínimas para que o
médico resolva problemas que, às vezes, são elementares.
Se fizéssemos um grande mutirão, por exemplo, das universidades, pegando as universidades de ponta, como as USP, e
fazendo convênios por este Brasil afora, para que os professores fossem a cada Estado, periodicamente? Pelo menos
cada Estado deveria ter um curso de Medicina. Como eu disse, até há bem pouco tempo, na Amazônia toda, só tinha
curso de Medicina em Belém, no Pará, e em Manaus, no Amazonas. Agora, já temos em Roraima, em que, como eu
falei, já formamos mais de dez turmas; já temos no Acre; já temos em Rondônia. É um grande avanço. É preciso que
tenham escolas de Medicina federais ou estaduais, de forma que, formando os médicos no local, mais facilidades
tenhamos para, de fato, ter uma boa assistência. Eu acredito que é uma obrigação número um do Governo combater a
falta de oportunidades de dar saúde à população.
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) – V. Exª me permite?
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com muita honra, ouço o Senador Casildo.
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) – Eu sei que o tempo de V. Exª está se esgotando, mas eu não poderia
deixar de pegar essa carona, Senador Mozarildo Cavalcanti, já que V. Exª fala com propriedade, pois, além de ser
médico e Senador por seu Estado, entende desse métier, dessa questão que é tão fundamental. V. Exª está
defendendo uma tese para evitar, como se diz, a “ambulanciaterapia”, para evitar essa corrida para outros centros,
para que haja descentralização do atendimento à saúde. Que tema lindo, que tema bonito: atender as pessoas no seu
meio, onde elas se encontram, levar as condições para que as pessoas se sintam bem onde moram, para buscar as
mínimas condições de educação, disso, daquilo, mas também de saúde. Isso é muito lindo! Continue nessa tese. Terá o
nosso apoio e acho que o apoio do Brasil, Senador Mozarildo Cavalcanti.
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) – Muito obrigado, Senador Casildo. V. Exª disse uma coisa muito certa. Esta
questão da “ambulanciaterapia” é uma coisa que tem de acabar no Brasil.
Muitos prefeitos, repito, por falta de condição até, compram ambulâncias: a pessoa adoeceu, eles a colocam na
ambulância e a mandam para o Município vizinho ou para a capital, e o Município só faz isso. Tem, às vezes, um ou
dois médicos, que fazem a triagem e empurram o doente para frente.
Nós podemos mudar essa realidade. Está aqui o Senador Paulo Davim, que é autor de um projeto que transforma a
carreira de médico em carreira de Estado. Isso é fundamental para que nós possamos, de fato, mudar essa realidade.
Encerro, portanto, Sr. Presidente, pedindo a transcrição da matéria publicada no jornal O Globo de domingo, que tem o
título “Procuram-se médicos”, o ofício que me mandou o Conselho Federal de Medicina sobre a questão e o
documento Demografia Médica no Brasil, além do que fala que 17 países se declaram contra a revalidação automática
de diplomas de medicina, para que tenhamos isso nos Anais do Senado, para reflexão e uma tomada de providências
definitiva.
Muito obrigado.
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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matérias referidas: matéria do jornal O Globo: “Procuram-se médicos”;
Programas falham e o Brasil não atrai médico para áreas pobres;
Ginecologista cuida da cidade;
Ofício do Conselho Federal de Medicina nº 1145/2012;
Demografia Médica no Brasil;
Declaração contra a revalidação automática de diplomas de medicina.
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