REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR



Assunto: Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA 2011



Introdução
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – REVALIDA, instituído por meio da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17/03/2011, tem como finalidade subsidiar os procedimentos de revalidação por universidades públicas, nos termos do art 48, § 2º, da Lei nº 9394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular (Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009, republicada no anexo da Portaria Interministerial MEC/MS no 278, de 17/03/2011).
O processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior é uma ação articulada dos Ministérios da Educação e da Saúde que estabelece um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil.
Sua implementação está a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), com a colaboração de 37 universidades públicas que aderiram ao REVALIDA em 2011 (Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, art. 3º) e da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, também instituída pela portaria nº 278, cujos membros foram nomeados pela Portaria Conjunta nº 01 de 20 de abril de 2011 para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento da sua aplicação.
A realização do exame REVALIDA justifica-se pela existência, no Brasil, de elevada demanda para revalidação de diploma de cursos médicos obtidos no exterior e pela dificuldade de atendimento pelas IES, não caracterizando uma oferta regular de oportunidades que possa atender ao fluxo de graduados em escolas médicas no exterior.
Para instruções do Exame REVALIDA 2011, foi publicado o Edital nº 08 de 24 de junho de 2011.
A taxa de inscrição foi de R$ 100,00 (cem reais) para a 1ª etapa e de R$ 300,00 (trezentos reais) para a 2ª etapa, excluindo-se do pagamento da 1ª etapa os participantes inscritos no projeto-piloto do ano de 2010.

Resumo da aplicação do REVALIDA em suas duas etapas:

A 1ª parte do Exame, de caráter eliminatório, foi aplicado em 11 de setembro de 2011 e a 2ª parte foi realizada em 15 e 16 de outubro:

Da prova escrita: Foi realizada em seis capitais (Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Porto Alegre) contemplando as cinco regiões brasileiras. Participaram da 1ª etapa 677 (seiscentos e setenta e sete) examinandos, dentre os quais 536 participaram das provas objetivas e provas discursivas. O Brasil teve maior representatividade no exame, seguido da Bolívia, Peru, Colômbia, Argentina, Cuba, Uruguai, República Dominicana, Venezuela, entre outros.
A prova escrita foi composta de 110 questões objetivas do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Cada questão da prova objetiva valeu 1,0 (um) ponto; e, cinco questões discursivas. Cada questão da prova discursiva valeu 10,0 (dez) pontos. Foram considerados aprovados na primeira etapa de avaliação os participantes que obtiveram, no mínimo, 92 (noventa e dois) pontos; contagem que compreendeu a soma dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova discursiva.


Da prova de Habilidades Clínicas:
Foi realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2011, no ambulatório de ortopedia do Hospital de Base de Brasília, Brasília – DF. A prova foi estruturada em um conjunto de 10 (dez) estações, nas quais durante um intervalo de tempo determinado – 10 minutos, os participantes realizaram tarefas específicas dentro das cinco grandes áreas do exercício profissional – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunidade – Saúde Coletiva.
Cada estação contou com a presença de 2 (dois) examinadores e de 1 (um) observador oriundo das IES parceiras.
Os participantes realizaram cinco estações em cada dia e foram distribuídos em dois grupos, em dois turnos, conforme demonstra quadro abaixo:


GRUPOS 15/10/2011 16/10/2011
Grupo 1
Manhã (08h às 13h) 42
Examinandos 42
examinandos

Grupo 2
Tarde (14h às 19h) 44
examinandos 44
examinandos

Dos 96 (noventa e seis) aprovados na 1ª etapa, 86 se habilitaram para a 2ª etapa e estiveram presentes nessa avaliação 75 (setenta e cinco) examinandos.

Resumo dos Resultados Preliminares
Considerando os 96 habilitados para a 2ª etapa da prova, nos dias 15 e 16 de outubro de 2011, conforme a nacionalidade: 48 são brasileiros, 8 bolivianos, 7 colombianos, 6 argentinos, 6 peruanos, 4 alemães, 3 cubanos, 3 equatorianos, 3 venezuelanos, 2 nicaraguenses, 2 uruguaios, 1 Cabo-verdense, 1 francês, 1 paraguaio e 1 dominicano.
Nas 10 estações participaram 24 (vinte e quatro) examinadores, 11 (onze) observadores, todos representantes de IES parceiras (Universidade de Brasília, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Pelotas, Universidade de Taubaté, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e 1 (um) representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A Subcomissão de Diplomas Médicos juntamente com o INEP coordenou a logística do processo de aplicação da prova de Habilidades Clínicas.
De maneira geral, o exame ocorreu dentro do previsto e o resultado final foi publicado dia 04 de novembro de 2011 para cada participante, individualmente, e também pelo endereço http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao/

Resumo dos Resultados Finais

Assim, dos 677 inscritos no Revalida 2011, 536 participaram da prova e destes 65 médicos (12,12%) poderão revalidar o seu diploma no Brasil. Para isso, o participante aprovado deverá procurar a universidade pública escolhida no ato da inscrição do Exame. Dentre as 37 IES parceiras que firmaram o Termo de Adesão com a Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC para a revalidação dos diplomas médicos, somente 20 revalidarão os diplomas. São elas:
a. Universidade Estadual de Londrina – UEL;
b. Universidade Federal do Amazonas – UFAM;
c. Universidade Federal do Ceará – UFC;
d. Universidade Federal de Goiás - UFG;
e. Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD;
f. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF;
g. Universidade Federal do Maranhão – UFMA;
h. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS;
i. Universidade Federal de Pelotas – UFPEL;
j. Universidade Federal do Paraná – UFPR;
k. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
l. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
m. Universidade Federal de Roraima – UFRR;
n. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
o. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;
p. Universidade Federal de Uberlândia – UFU;
q. Universidade de Brasília – UnB;
r. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE;
s. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO;
t. Universidade de Taubaté – UNITAU.

Caberá à referida universidade, adotar as providências necessárias à revalidação do diploma. Os participantes deverão apresentar à universidade pública os seguintes documentos:
Diploma expedido no exterior, reconhecido pelo Ministério da educação do país de origem, ou órgão equivalente (cópia autenticada).
Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros – CELPE-BRAS, para os candidatos estrangeiros, Os médicos de nacionalidade estrangeira oriundos de países cuja língua pátria seja o português (Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste) ficam dispensados da apresentação do CELPE-BRAS (Resolução CFM Nº 1.831/2008).
Vale ressaltar que como resultado final do exame temos:
Os 65 aprovados são de 13 nacionalidades: 31 são de brasileiros, 4 bolivianos, 6 colombianos, 6 argentinos, 3 Peruanos, 1 alemão, 3 cubanos, 3 equatorianos, 3 da Venezuela, 2 da Nicarágua, 1 Cabo Verdense, 1 francês e 1 Dominicano.
Os aprovados foram diplomados em 11 países: 15 são de Cuba, 14 da Bolívia, 13 da Argentina, 6 da Colômbia, 5 do Peru, 4 da Venezuela, 3 do Equador, 2 da Nicarágua, 1 do Paraguai, 1 da Alemanha e 1 da França.