Jornal Eletrônico - Gente de Opinião

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E A SAÚDE??

Enquanto o governo gasta bilhões para viabilizar a Copa do Mundo, os hospitais brasileiros estão totalmente sucateados. O fato é; para o governo, o que interessa mesmo é a manutenção do poder a qualquer custo e a qualquer preço. Pouco importa se brasileiros já estão condenados à morte nas filas de esperas de hospitais implorando por um atendimento digno .

CFM propõe criação imediata de Programa de Interiorização do Médico Brasileiro para cobrir vazios assistenciais

Entidade também detalha critérios para importação de médicos estrangeiros e defende criação de carreira federal para profissionais de saúde, no prazo máximo de 36 meses.

A criação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro é a principal proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) para levar médicos brasileiros a trabalharem no interior do país. A solução é vista pela entidade como opção segura para garantir a imediata interiorização da Medicina, pois valoriza o profissional nacional, estimula a melhora da infraestrutura de trabalho e cria condições efetivas para atração e fixação dos médicos em áreas remotas. A medida teria caráter emergencial e transitório, com validade máxima de 36 meses.

O documento, aprovado pelo Plenário do CFM, foi entregue nesta sexta-feira (24) ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Saúde, Educação e das Relações Exteriores. A proposta, que ainda contempla outras duas medidas, também foi encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entendimento dos conselheiros, o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro corrige distorções de ações anteriores do Governo. A proposta do CFM quer alocar profissionais em cidades de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Após a apresentação das propostas, o Conselho de Medicina se colocou novamente à disposição para dialogar com o Governo.

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“Os médicos brasileiros querem colaborar com esse processo de forma ativa e estão abertos ao diálogo. Esperamos que nossas propostas possam ser recebidas como um sinal de nosso empenho em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas”, explica o documento.

Fatores de fixação – Para viabilizar a adesão do maior número de profissionais possíveis, o CFM recomenda que o Governo proporcione condições adequadas de atendimento, por meio da instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de laboratórios de análises clínicas. A monitoria (presencial e à distância) vinculada a programas de extensão de escolas públicas de Medicina, o acesso a insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia, o apoio de equipe multiprofissional e a rede de referência e contrareferência (leitos, exames e outros procedimentos) também são itens fundamentais para conseguir fixar os médicos brasileiros nas regiões mais carentes.

Dados do próprio Ministério da Saúde sobre a distribuição dos municípios que receberam médicos que aderiram ao atual programa do Governo evidencia distorções que podem ser corrigidas com a adoção da nova proposta do CFM. A maioria dos profissionais foi levada a cidades acima de 100 mil habitantes, localizados na faixa litorânea e nas cidades com melhores indicadores socioeconômicos (mapa ao lado).

Importação de médicos – Outra proposta que consta do documento, se refere a importação de médicos estrangeiros.  O CFM mantem sua a defesa de que os candidatos devam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) no seu formato atual. “Ao defender a exigência do Revalida para os candidatos formados em escolas de Medicina do exterior, o CFM apenas quer que sejam seguidas as normas estabelecidas pelo próprio Estado Brasileiro e atualmente em vigor para a vinda dos médicos estrangeiros”, argumenta a entidade.

Além disso, a entidade propõe outros critérios, como o domínio da língua portuguesa, sendo este requisito “absolutamente necessário” para a adequada relação médico-paciente, evitando-se riscos de erros de diagnósticos e de tratamento. A apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram também aparece na proposta como exigência mínima para a atuação do médico estrangeiro no país.

“Quando as entidades médicas cobram o cumprimento dessa exigência legal não o fazem para criar dificuldades, mas como forma de se estabelecer um padrão de qualidade e segurança para a assistência à população brasileira”, conclui.

Carreira de estado – Como terceiro item, o CFM defende, a médio prazo, que seja construída  e implementada uma carreira federal para o médico, enfermeiro, dentista, farmacêutico e bioquímico que atendem dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), aos moldes do que já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário. Ela entraria em vigor após o encerramento das duas ações anteriores, que atenderiam em caráter transitório e emergencial.

Na carreira proposta, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. Dentre as características desta carreira, consta jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, o que permitiria que esses profissionais ascendessem com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

O CFM entende que a simples alocação do médico em um determinado município não tornará a população assistida. Para que este benefício seja oferecido com efetividade e eficácia, justifica, é necessário interiorizar o sistema de saúde, no qual o médico é um integrante importante, mas não suficiente para os resultados ocorram. “De forma complementar, a melhora da infraestrutura local deve estar atrelada a um sistema de regulação estadual eficaz, com rede de transporte instalada para a transferência dos pacientes necessitados para centros de maior complexidade”, sugere a entidade.

Clique aqui para conferir a proposta na íntegra.

CFM apresenta proposta para fixar, de imediato, médicos em locais de difícil acesso

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentará, na manhã desta sexta-feira (24), uma proposta dos médicos para preencher os vazios assistenciais no interior do país. O documento, que será protocolado no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto, pede a abertura aos médicos formados no Brasil à possibilidade de ocupação dos postos de trabalho existentes nas áreas de difícil provimento, com o atendimento de condições mínimas para a assistência – instalação de infraestrutura adequada e oferta de insumos e equipamentos para diagnóstico e terapia.

 

 Por unanimidade, a proposta foi aprovada pelo Plenário do CFM na tarde desta quinta-feira (23). O propósito do colegiado é que as sugestões sejam recebidas como um sinal do empenho dos médicos brasileiros em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas.

 

 No documento, o CFM admite a “importação” de médicos formados no exterior, desde que os candidatos sejam aprovados em exames de validação de diplomas e tenham atestada a fluência em português. As formas imediatas de cobertura assistencial ocorreriam num prazo máximo de 36 meses. Ao final deste período, a entidade sugere que Governo coloque em prática uma proposta efetiva de carreira federal para médicos, enfermeiros, dentistas e farmacêuticos.

 

 Com a adoção dessas medidas, cujo detalhamento será conhecido amanhã, o CFM entende que seriam oferecidos mecanismos seguros para atender a população e fixar os profissionais no interior.

 

Conselho defende piso salarial de médicos na Câmara dos Deputados

O Conselho Federal de Medicina (CFM), representado pelo conselheiro federal Alceu Pimentel, defendeu a fixação de um piso salarial para os médicos durante reunião nesta quinta-feira (23), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

 

A posição do conselheiro do CFM foi acerca do Projeto de Lei 2750/11. De autoria do André Moura (PSC-SE), a matéria fixa o piso salarial nacional dos médicos em R$ 9 mil para 20 horas semanais. A proposta já tem parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), contudo ela pediu a realização do debate para ouvir as partes envolvidas.

 

Durante o encontro, Pimentel ainda ponderou que a iniciativa por si só não vai resolver o problema da carência de médicos em algumas regiões do país. Para eles, é preciso garantir também um plano de carreira para a categoria, um projeto de carreira de Estado e condições de trabalho."Apesar de não ser o único instrumento que resolverá o problema de fixação de profissionais no interior, o estabelecimento de um piso salarial, será um grande avanço na busca de alcaçar este objetivo. Esta é uma bandeira histórica do movimento médico".

 

 

Propostas – A representante do Ministério da Saúde, Miraci Astun, afirmou que o órgão ainda não quer opinar sobre a fixação de um piso salarial nacional sem antes ouvir estados e municípios, além de setores complementares, como hospitais e clínicas filantrópicos e privados. "Se um piso dessa natureza for para dedicação exclusiva, até acho que seja possível, mas precisa ficar bem claro se é isso mesmo. Inclusive, é um dos questionamentos que nós vamos fazer no estudo”, afirmou.

 

Além deste projeto, também tramitam duas matérias semelhantes no Congreso Nacional: o PL 3734/2008, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO); e o PLS 140/2009, do senador Gilvam Borges (PMDB/AP).

 

Hoje valor do piso dos médicos está atualizado em R$ 10.412,00. O número é resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no ano de 2012 em 6,10%. O referencial foi apoiado nas deliberações do XI Encontro Nacional das Entidades Médicas Nacionais (ENEM).

 

 

 

Saúde se faz com responsabilidade e sem falácias

Para o governo brasileiro, se faz saúde de uma forma muito simples: basta colocar um médico no posto de atendimento mais próximo. Essa é a lógica adotada pelo programa defendido ferozmente por importantes segmentos da gestão que, no entanto, se esquece de que este profissional – por melhor pago que seja – apenas conseguirá elevar o nível de bem estar da população se contar com subsídios que o permita cumprir sua missão.

Na lista de subsídios incluímos: a existência de instalações apropriadas para acolher o paciente; o acesso a equipamento e insumos para fazer exames e procedimentos de todos os tipos; a montagem de uma equipe multidisciplinar (com enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, entre outros) para ajudar nos tratamentos dos problemas diagnosticados; e o acesso a uma rede de referência e contra referência para onde encaminhar os casos que precisam de um tipo de assistência especializada.

Sem isso, a presença do médico – brasileiro ou estrangeiro – se dilui numa poça de boas intenções, por melhores que sejam. A necessidade de ampliar o acesso da população ao atendimento médico, de forma particular nos interiores da Amazônia e do Nordeste e nas periferias dos grandes centros, é uma realidade. Contudo, a solução deste problema exige mais do que anúncios intempestivos, imediatistas e midiáticos.

A decisão de “importar” médicos estrangeiros ou brasileiros portadores de diplomas obtidos no exterior está crivada de falhas que sugerem a irresponsabilidade dos gestores na tentativa de dar um “jeito na casa”. Ao anunciar esta proposta, o Poder Executivo desrespeita o arcabouço legal vigente e expõe a parcela maior e mais carente da população brasileira à assistência em saúde sem segurança e qualificação.

Ministros vêm a público dizer que esses “médicos” não farão provas para avaliar o nível de conhecimento prévio e terão sua atividade restrita a determinadas áreas e a atendimentos básicos (do tipo consulta em posto de saúde). Parece-nos uma temeridade estimular esse tipo de ação que torna os moradores dessas áreas escolhidas cidadãos de segunda linha, aos quais se oferece menos da metade do que àqueles que vivem no Leblon, no Rio de Janeiro, ou nos Jardins, em São Paulo.

Um dos argumentos utilizados é o de que onde a carência é total esses “importados” seriam pelo menos um alívio. É a uma resposta à altura do dito popular “em terra de cego quem tem um olho é rei”. Pena que a linha de pensamento seja tão rasa e que as consequências possam ser tão dolorosas no corpo e na alma da parcela mais desfavorecida, justamente a mais desprotegida e vulnerável.

Ora, como deixar a vida de um cidadão nas mãos de uma pessoa da qual não se tem a mínima ideia sobre os níveis de competência ou de conhecimento acumulados? O que fazer se um paciente numa consulta apresentar uma crise aguda, que exija um procedimento mais complexo por parte do profissional? O médico do posto e o prefeito vão coloca-lo numa ambulância em direção ao município mais próximo?

Não queremos pintar o caos, mas essas são as cores que nos são oferecidas. O que se antevê é um cenário sombrio, onde uma solução anunciada aos quatro ventos não atingirá o seu objetivo. Pelo contrário, deve aumentar com certeza a sensação de insegurança. Mas o que fazer para resolver esse dilema histórico?

A resposta não está fora, mas dentro: esse argumento tem sido defendido pelas entidades médicas, sobretudo pelos conselhos de medicina em inúmeras oportunidades. Para os médicos, antes de tudo, o Governo deveria investir mais no Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo o exemplo de nações de modelos assistenciais parecidos com o nosso.

Na Inglaterra, a participação do Estado no gasto nacional em saúde chega a 84%. Na Suécia, França, Alemanha e Espanha, oscila de 74% a 81%. Nos vizinhos argentinos, este percentual é de 66%. No Brasil, bate no teto de 44%¨. Os números falam por si e é claro que além de investir mais, o país precisar gastar melhor o que é destinado para a saúde.

Ou seja, carecemos de especialistas e técnicos que entendam de gestão e assumam que uma reforma real não escapa da implementação de mudanças na estrutura do SUS: não adianta pintar a casa, tem-se que trocar o encanamento. Quando se fazem ajustes paliativos, os incômodos não tardam a aparecer e, quase sempre, em formas ainda mais graves.

Finalmente, o país urge por uma carreira de Estado para o médico do SUS, o que pode levar esse profissional – que hoje prefere os grandes centros e o Sul/Sudeste - para os rincões, mas com estímulos que o fará se fixar de vez nas localidades. Neste sentido, a criação de uma política de recursos humanos e de valorização do trabalho médico não pode ser negligenciada. Portanto, com esta proposta espera-se o fortalecimento da assistência pública de saúde à semelhança do que houve com o aparelho judiciário quando as carreiras dos promotores e juízes também receberam esse formato.

Os defensores da importação dos médicos estrangeiros sempre comparam a razão brasileira de médicos por habitante (atualmente na casa de 2/1000) com os números de outros países. Dizem que precisamos atingir os indicadores da Suécia (3,73), França (3,28), Alemanha (3,64), Espanha (3,71), Reino Unido (2,64) e Argentina (3,16). Só que deveriam contar para todo mundo que nenhuma das nações apostou suas fichas apenas na contratação de mais médicos. Pelo que foi descrito, a lição é bem maior.

Diferentemente do que tem sido afirmado, o alerta dos Conselhos de Medicina não é corporativista ou xenófobo. Apenas exige-se o que é justo e seguro para todos os brasileiros. Assim, cabe ao Governo assumir sua responsabilidade. Precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com condições e estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com a cidadania.

HIRAN GALLO

Ação contra "importação" de médicos: CFM ingressa na PGR com representação contra três ministros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou nesta quinta-feira (16), na Procuradoria Geral da República (PGR), com uma representação contra os ministros da Saúde, Educação e Relações Exteriores – respectivamente, Alexandre Padilha, Aloízio Mercadante e Antônio Patriota. A entidade quer esclarecimentos sobre supostos projetos e acordos para assegurar a entrada no país de médicos estrangeiros e de brasileiros portadores de diplomas obtidos no exterior.

Na representação, a entidade argumenta sobre os riscos da importação de médicos sem critérios. Para o CFM, esta medida fere a autonomia nacional, desrespeita a legislação que regula o ingresso de médicos no país, coloca em risco a qualidade da assistência oferecida à população e não resolve de forma definitiva o atendimento em saúde das áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros.

Proteção de direitos - Em sua argumentação, o CFM conclama o Ministério Público a apurar as suspeitas de irregularidade para garantir a proteção dos interesses do cidadão brasileiro.  “Não admitimos uma medicina de segunda para os mais carentes. Até porque quem está no governo, quando adoece, vai para os hospitais de primeira linha – no Rio de Janeiro e em São Paulo – e não se submete aos cuidados dos médicos importados aos lotes”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

Segundo ele, outro ponto polêmico na medida em gestação no Governo se vincula ao desrespeito aos Direitos Humanos. Caso se confirme a vinda de 6 mil médicos cubanos, conforme informado recentemente, estes profissionais teriam  que submeter a um regulamento de trabalho que fere o direito constitucional brasileiro do ir e vir. O presidente do CFM lembrou, inclusive, que em médicos cubanos que participaram de missões semelhantes na Venezuela e na Bolívia e desertaram têm acionado estas nações acusando-as de cumplicidade com situações de trabalho escravo.

Campanha – Também na quinta-feira (16), o presidente do CFM apresentou a imprensa peças da campanha bancada pelos Conselhos de Medicina em favor da criação de uma carreira de Estado para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirma que esta é a saída para assegurar a interiorização da medicina. “Não faltam médicos no Brasil, mas condições para que eles possam se fixar nos locais de difícil acesso”, argumentou.

Com a implementação desta proposta, os médicos ganhariam uma carreira com estrutura parecida com a dos juízes e promotores, com atuação exclusiva no SUS. Além de remuneração compatível com a responsabilidade da função, esses profissionais teriam asseguradas condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, insumos), suporte de equipe multidisplinar e apoio de rede de referência para encaminhar pacientes (leitos, exames, etc).

“Os médicos brsileiros querem a possibilidade de exercer a medicina em sua plenitude”, argumentou Roberto d’Avila. Ele acrescentou ainda que os problemas da assistência em saúde não se limitam à falta de médicos.  Em sua avaliação, a má gestão do SUS e o baixo investimento público na saúde são fatores fundamentais para o quadro atual. Por exemplo, na Inglaterra, o governo responde por 84% dos investimentos em saúde. Na Argentina, esse percentual fica em 68%. Enquanto isso, no Brasil, ele bateu na casa dos 44%.