ENSINO MÉDICO EM AVALIAÇÃO

O Brasil conta atualmente com 197 cursos de medicina. Esse número, em constante evolução, indica cenário nebuloso para a qualidade do ensino médico no país que, de forma equivocada, tem privilegiado a quantidade em detrimento da qualidade. Todos os anos essas escolas despejam perto de 17 mil novos profissionais no mercado de trabalho, parte significativa despreparada para enfrentar o desafio da assistência.

Em termos absolutos, o Brasil perde apenas para a Índia em volume de escolas. Aquele país, com população seis vezes maior que a brasileira e um perfil epidemiológico onde predominam as doenças infectocontagiosas, tem 272 cursos de Medicina. China e Estados Unidos, dois outros gigantes em termos populacionais e econômicos, possuem, respectivamente, 150 e 137 centros de formação médica.

Numa análise retrospectiva, percebe-se que o boom na abertura de escolas médicas teve início em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Até 2002, foram inaugurados 44 novos cursos (27 privados e 17 públicos), fazendo com o total do país pulasse de 83 para 127. Mas este foi apenas o começo. Entre 2003 e 2010, quando Luís Inácio Lula da Silva foi presidente, passaram a funcionar outros 52 cursos (40 privados e 12 público). Já durante a gestão de Dilma Rousseff foram autorizados mais 17 (14 privados e 4 públicos).

Capitaneados pelo CFM, sua entidade de representação federal, os Conselhos de Medicina têm denunciado a abertura sem critérios dessas escolas, muitas delas sem corpo docente qualificado, plano pedagógico, bibliotecas, equipamentos e mesmo campos de estágio e treinamento de profissionais. Resultado de pressões exercidas por interesses políticos ou econômicos, essas instituições de ensino, infelizmente, não cumprem com seus compromissos junto a estudantes e à sociedade.

Tal realidade traz a tona outro problema. O que fazer com respeito ao produto gerado por esse sistema formador deficiente? Como evitar que esses jovens médicos coloquem em risco a saúde de seus pacientes? Essas são perguntas que cobram respostas urgentes das autoridades e das entidades médicas. Ressalte-se a seriedade do tema, que, na rotina dura de hospitais e prontos-socorros, se equilibra na linha ténue que separa vida e morte.

No âmbito do CFM e dos CRMs, o debate é intenso. Entendem-se como necessárias a adoção de medidas para qualificar o ensino médico no país, cujas providências têm sido cobradas dos Ministérios da Educação e da Saúde. Entre elas, está a de avaliar o egresso das salas de aula, recém-diplomado. No entanto, ainda não consenso sobre qual a melhor forma de se fazer este trabalho.

Há os que advogam a importância de um teste de fim de curso, nos moldes do exame de ordem da OAB. Por outro lado, existe a proposta de se instituir um modelo chamado de teste de progresso (com avaliações no segundo, quarto e sexto anos), que envolveria alunos, professores e as escolas. Qual o caminho ideal? Ainda não sabemos qual delas é soberana, até porque outras propostas podem surgir, mas há uma convicção: é preciso fazer algo.

O fundamental é que a opção se paute menos pela forma e mais pelo conteúdo. Não interessa como a avaliação será feita, mas que ela resulte numa mudança de postura de escolas, professores, alunos e futuros profissionais com respeito ao papel que exercem no mundo atual e sua responsabilidade para com o bom exercício da Medicina. 

Hiran Gallo

Senado: Comissão de Educação aprova projeto que regulamenta a Medicina

O Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida, chegar finalmente ao Plenário.

A aprovação ocorreu por unanimidade, após a realização de uma audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pela CE e pela CAS, quando foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Conselho Nacional de Educação. A reunião foi presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O relator da matéria na CE, senador Cássio Cunha (PSDB-PB), optou por manter o texto já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em sua opinião, a redação do projeto não há restrições às atividades dos demais profissionais.

Outros parlamentares manifestaram apoio à matéria: o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) recordou que o tema vem sendo debatido há mais de 10 anos no Congresso Nacional.  Da mesma forma, o senador Paulo Davim (PV-RN) considerou falsa a ideia de que existiria uma “guerra santa” entre os diversos profissionais de saúde. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu aos críticos da proposta para que apontassem, com objetividade, onde estaria no projeto o impedimento do exercício de outras profissões.

CFM reafirma critérios norteadores da prática ortomolecular

Nova resolução manteve a essência da anterior; métodos devem ser embasados por evidências clínico-epidemiológicas

As normas para regulamentação do diagnóstico e procedimentos terapêuticos da prática ortomolecular e biomolecular definidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foram revisadas e estão mantidas. A Resolução 2.004/12, aprovada em novembro, manteve a essência da anterior, a Resolução 1.938/10. Nesta, o texto previa a reavaliação da metodologia científica no prazo de dois anos. O prazo foi obedecido, os critérios revisados e confirmados pelo Conselho.

O texto da resolução – publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União – ressalta que os termos prática ortomolecular, biomolecular ou outros assemelhados não caracterizam especialidade médica nem área de atuação, não podendo ser anunciados de acordo com as resoluções normativas sobre a matéria.

Entre outros itens, a norma define os tipos de tratamento propostos pela prática ortomolecular, como correção nutricional e de hábitos de vida. São também mencionados os procedimentos envolvendo a reposição medicamentosa das deficiências de nutrientes e a remoção de minerais, quando em excesso, ou minerais tóxicos, agrotóxicos, pesticidas ou aditivos alimentares, bem como os princípios que orientam a remoção. A resolução aponta os métodos destituídos de comprovação científica suficiente – vedados, portanto.

A avaliação de nutrientes, vitaminas, minerais, ácidos graxos ou aminoácidos que faz parte da propedêutica médica (ciência que estuda os sinais e sintomas de uma doença) e os tratamentos das eventuais deficiências ou excessos “devem obedecer às comprovações embasadas por evidências clínico-epidemiológicas que indiquem efeito terapêutico benéfico”, diz a resolução.

O documento também veda os métodos destituídos de comprovação científica, entre eles a prescrição de megadoses de vitaminas, proteínas, sais minerais e lipídios para a prevenção primária e secundária, e o uso de ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) para a remoção de metais tóxicos, fora do contexto das intoxicações agudas e crônicas.

Veda também o uso de EDTA e procaína como terapia antienvelhecimento, anticâncer, antiarteriosclerose e para o tratamento de doenças crônico-degenerativas. Proíbe, ainda, a análise do tecido capilar fora do contexto do diagnóstico de contaminação ou intoxicação por metais tóxicos.

De acordo com um dos revisores da resolução, conselheiro Henrique Batista e Silva, o texto somente será reavaliado caso haja alguma inovação científica na área: “Nós então faremos novo estudo das evidências científicas para atualizar a resolução, como, por exemplo, a descoberta de alguma nova medicação ou novo procedimento metodologicamente científico que tenha relevo para que se procedam as alterações na resolução”, explica o secretário-geral do CFM.

A íntegra do documento está disponível no Portal Médico  fhttp://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/res2004.pdf).

Fonte: jornal Medicina 214

CFM pede audiência com MEC para debater formação médica no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, para discutir soluções ao futuro da formação médica. A série de reportagens sobre o ensino médico no Brasil, exibida durante esta semana pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e por outros veículos de comunicação, causaram consternação entre os membros do CFM. 

  

Para os conselheiros federais, as denúncias reveladas evidenciam um cenário ainda pior do que aquele que imaginavam e superam os relatos recebidos pelo CFM e pelos Conselhos Regionais de Medicina. Durante a reunião realizada nesta quarta-feira (12), em Brasília, plenário do CFM - composto por 27 representantes de estados brasileiros e um da Associação Médica Brasileira – exigiu do Ministério da Educação uma resposta imediata para a grave situação, que põe em risco o bom exercício da medicina e compromete a saúde da população brasileira.

  

“Preocupa-nos sobremaneira a possibilidade da adoção de medidas que não considerem aspectos fundamentais para garantir a qualidade técnica e ética do atendimento oferecido à população, para os quais nossas entidades possuem outorga legal de monitorar e de determinar”, pondera Roberto d’Ávila, presidente do CFM.

 

No encontro, os Conselhos Federal e Regionais querem ainda entregar ao ministro da Educação os resultados atualizados e inéditos de uma pesquisa que traça a radiografia do trabalho e da assistência médica. A expectativa é que o estudo, em fase final de conclusão, ofereça subsídios para a definição de novas políticas públicas.

Anabolizantes: problema de saúde pública

No mundo contemporâneo, a estética se impõe de forma agressiva, muitas vezes colocando em xeque os valores e a saúde de indivíduos e da coletividade. Trata-se de uma ditadura que transforma editoriais de moda, novelas e academias de ginástica em trincheiras da guerra para definir o que é belo e o que é não é.

Nos anos 60, as mulheres queriam ser como Marta Rocha, que perdeu o título de Miss Universo por conta de duas polegadas, e o ídolo dos rapazes era John Wayne, reconhecido mais pela postura e caráter que por seus dotes físicos. Cinquenta anos depois, os padrões são outros, o que faz os seres humanos normais sofrerem com os humores das indústrias da moda e do entretenimento. Perde-se peso e alonga-se a silhueta num dia para em seguida correr atrás de músculos e massa muscular.

Para atingir essas metas – quase humanamente impossíveis – os incautos têm lançado mão de um arsenal químico, aparentemente inofensivo e bem intencionado, mas que provoca consequências devastadoras nos organismos de seus usuários. Os esteroides anabolizantes (EA) são drogas, em sua maioria, têm como função principal a reposição da testosterona. Isso ocorre nos casos em que, por algum motivo, tenha ocorrido um déficit desse hormônio.

Além dessa finalidade específica, reconhece-se suas capacidade de estimular o aumento da musculatura, o que os torna objeto cobiçado por atletas e pessoas que querem ganhar força e melhorar o desempenho esportiva ou a aparência física. No entanto, em busca da imagem e dos resultados tão sonhados, muitos entram em terreno delicado, colocando em risco seu bem estar e a própria vida.

De acordo com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), no Brasil, aproximadamente 0,3% da população entre 12 e 65 anos já fez uso destas substâncias pelo menos uma vez na vida. Entre estudantes de Ensino Médio e Fundamental esta taxa sobe para 1%. Os estudos mostram que o consumidor preferencial fica na faixa etária de 18 a 34 anos de idade e, em geral, é do sexo masculino. Na década de 90, nos Estados Unidos, levantamentos indicavam que mais de um milhão de jovens já tinham feito uso de esteroides anabolizantes.

Muitas vezes vendidos em academias ou farmácias, sem receita médica, essas drogas se tornaram obsessão e objeto de desejo para milhares de pessoas que desconhecem uma triste realidade: ao ingeri-las dão passos sobre o fio da navalha que separa a saúde da doença, a vida da morte. A irresponsabilidade chega ao ponto de se promover entre os adeptos o consumo de fórmulas próprias ao uso veterinário.

Para constar: entre os principais efeitos do abuso dos esteroides anabolizantes constam tremores, acne severa, retenção de líquidos, dores nas juntas, aumento da pressão sanguínea, DHL baixo (a forma boa do colesterol) e tumores no fígado. Não se pode ignorar que aqueles que injetam essas drogas em decorrência do perigo de compartilhar agulhas e seringas ainda estão expostos ao risco de contrair doenças infectocontagiosas.

Mas os problemas não cessam aí. Há os efeitos crônicos causados pelo consumo indevido desses produtos. Nos homens, pode causar a redução na quantidade de esperma, a calvice, o crescimento irreversível das mamas (ginecomastia) e a impotência sexual. Nas mulheres, são reforçados os sinais da masculinidade (voz grossa, crescimento de pelos pelo corpo e no rosto, redução nos seios). Se o consumo começa cedo, na pré-adolescência, o crescimento pode ser interrompido deixando o usuário com baixa estatura.

Em qualquer idade ou sexo, os efeitos adversos incluem o aumento no risco de aparecimento de tumores (câncer) no fígado; de alterações nos níveis de coagulação sanguínea e de colesterol; de crises hipertensivas e cardíacas; doenças de pele; e aumento da agressividade, que pode resultar em comportamentos violentos, às vezes, de consequências trágicas.

A população em geral deve estar consciente destes e outros riscos para não sucumbir ao que é de aparência tão inofensiva e com resultados tão nobres. A perda de peso e o ganho de massa muscular resultam de trabalho duro, de médio-longo prazos, mas que se conduzidos da forma correta, permaneceram por muito tempo.

Da mesma forma, cabe aos responsáveis pela Vigilância Sanitária fechar o cerco ao uso dessas drogas. É preciso fiscalizar academias e farmácias e tratar os que as comercializam como traficantes, penalizando-os exemplarmente pelo mal que causam. Temos que acabar com a percepção de que o emprego de anabolizantes provoca invencibilidade e reforçar o cinturão ético e moral que nos cerca para impedir a desestruturação social em função dos apelos efêmeros de uma estética doentia.

Hiran Gallo

Avanço da medicina genômica provoca preocupações éticas entre especialistas

25 de novembro de 2012 | 2h 06

HERTON ESCOBAR - O Estado de S.Paulo

A aplicabilidade da medicina genômica personalizada - assim como as preocupações médicas e bioéticas que a acompanham - está cada vez mais precoce. Novas tecnologias já permitem sequenciar o genoma de uma pessoa em praticamente todos os estágios do desenvolvimento humano, do embrião até o indivíduo adulto. Imaginar um futuro em que cada ser humano terá seu genoma sequenciado ao nascer - ou até antes disso - deixou de ser ficção científica para se tornar uma realidade tecnicamente plausível.

Vários avanços fundamentais ocorreram nos últimos seis meses. Em junho, cientistas da Universidade de Washington anunciaram ter sequenciado pela primeira vez, de forma não invasiva, o genoma de um feto humano em gestação, utilizando apenas o DNA fetal circulante no sangue da mãe. Um mês depois, um grupo da Universidade Stanford fez a mesma coisa. E mais recentemente, em outubro, uma equipe do Kansas desenvolveu uma tecnologia que permite sequenciar e analisar o genoma completo de um recém-nascido em pouco mais de 48 horas.

Some a isso a capacidade de detectar anomalias genéticas e cromossômicas em embriões in vitro e as técnicas cada vez mais rápidas, simples e baratas, disponíveis para sequenciar o genoma de pessoas adultas, e não há etapa do desenvolvimento humano que esteja imune ao escrutínio das ciências genômicas.

Todas essas tecnologias surgem acompanhadas de muita expectativa, relacionada ao seu potencial para ajudar no diagnóstico e tratamento de doenças, mas também de muita apreensão, relacionada a questões éticas e legais associadas à sua utilização.

"São avanços importantes, mas que também nos deixam preocupadas", diz a médica geneticista Chong Ae Kim, chefe da Unidade de Genética do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. "Nas mãos de pessoas pouco habilitadas, essas informações podem gerar mais dúvidas do que soluções."

"Ter um diagnóstico precoce é importante quando a doença é tratável. Mas e se não for?", indaga sua colega Débora Bertola, também médica geneticista.

Tipicamente, exames de DNA são usados para confirmar - ou descartar - um diagnóstico clínico feito pelos médicos. São exames focados, que sequenciam pequenas regiões do genoma em busca de mutações específicas conhecidas. O que o paciente recebe no final é basicamente um resultado positivo ou negativo - se tem ou não a mutação.

Num cenário de sequenciamento generalizado do genoma, a ordem dos fatores se inverte: são as informações genéticas que vão forçar os médicos a fazer um diagnóstico clínico. "Quando se olha para o genoma inteiro, a coisa fica bem mais complexa. Você vai encontrar fatores de risco para problemas que poderão se manifestar só na vida adulta, além de um monte de coisas que ainda não sabemos como interpretar. O problema é: quando e como você informa isso para o paciente?", questiona Débora.

Ela cita o exemplo da coreia de Huntington, uma doença neurodegenerativa incurável, causada por uma única mutação, que só começa a causar problemas por volta dos 50 anos de idade. "Há um consenso de que não se faz teste genético preditivo em crianças; porque num caso como esse não temos nenhuma solução a oferecer", diz Chong.

Preocupação. "Você vai acabar repassando aos pais um monte de informações sobre as quais eles não podem fazer nada além de se preocupar", diz a médica e pesquisadora Diana Bianchi, da Faculdade de Medicina da Universidade Tufts, que escreveu recentemente sobre o assunto na revista Nature Medicine.

Segundo ela, nem médicos nem pacientes estão preparados para lidar com esse volume de informações genéticas - que mesmo os cientistas ainda têm grande dificuldade para interpretar. "Para cada problema que é possível resolver, você vai encontrar centenas de problemas sobre o quais não pode fazer absolutamente nada. Há um problema ético muito sério nisso", diz.

Espera. Apesar da velocidade com que as tecnologias avançam, Diana acredita que levará tempo para que o sequenciamento genômico de fetos e recém-nascidos seja incorporado ao dia a dia da medicina. "Alguma empresa, sem dúvida, vai colocar isso no mercado, mas não acho que será incorporado aos sistemas de saúde tão rapidamente", diz.

Assim como Chong e Débora, ela destaca o benefício de detectar doenças genéticas precocemente em muitos casos, mas acredita que os testes devem ser focados na busca de mutações específicas, clinicamente relevantes para o paciente, e não num sequenciamento despropositado do genoma como um todo.

Os próprios inventores do sequenciamento não invasivo do genoma fetal concluem a descrição da técnica na revista Science Translational Medicine com a seguinte ressalva: "Assim como em outras áreas da genética clínica, nossa capacidade de produzir dados está se sobrepondo à nossa capacidade de interpretá-los de forma que seja útil para médicos e pacientes".

"Tínhamos amostra de DNA congeladas (do sangue da mãe grávida) e queríamos saber se era possível fazer isso (sequenciar o genoma do feto)", conta Jacob Kitzman, um dos autores principais do estudo. "Muitas coisas precisam ser levadas em consideração antes que isso possa ser aplicado clinicamente em larga escala", diz. "Para a grande maioria das doenças, conhecer o genoma completo não tem tanta relevância. Há muitas variáveis que não significam nada."

A aplicação mais imediata da tecnologia, segundo Kitzman, deverá ser na detecção precoce e sem riscos de anomalias genéticas e cromossômicas (como a trissomia do cromossomo 21, da síndrome de Down), que hoje só podem ser diagnosticadas por métodos invasivos, como biópsia de placenta ou coleta de líquido amniótico - que carregam um risco pequeno, porém significativo (1%), de perda da gravidez.

"Em vez de perfurar o útero da mãe com uma agulha, você tira o DNA do sangue", resume a médica Rita Sanchez, chefe do setor de Medicina Fetal do Hospital Israelita Albert Einstein. Nesse caso, o benefício é óbvio.

Já no caso de vasculhar o genoma como um todo, segundo ela, a aplicabilidade das informações ainda vai depender de muita pesquisa. "Acho que estamos entrando numa nova era de aprendizado", diz Rita. "Vamos descobrir muitas mutações novas que não sabemos o que significam. Vai ter muito trabalho para todo mundo."

O tema foi um dos mais debatidos na reunião anual da Sociedade Americana de Genética Humana, realizada no início do mês em São Francisco, na Califórnia.

No embrião, só falta o genoma completo

 

25 de novembro de 2012 | 2h 05

O Estado de S.Paulo

O único estágio do desenvolvimento humano que ainda não foi conquistado completamente pela genômica é o do embrião. Mas falta pouco.

Há muitos anos já é possível fazer análises genéticas e cromossômicas no DNA de células embrionárias individuais, extraídas de embriões produzidos in vitro. O teste, conhecido como diagnóstico genético pré-implantacional, é usado para selecionar embriões em clínicas de fertilidade, especialmente nos casos em que há mutações hereditárias conhecidas na família.

Ninguém ainda, porém, conseguiu sequenciar o genoma completo de um embrião sem destruí-lo, porque a quantidade de DNA que se obtém de uma única célula - ou mesmo de duas ou três células - é pequena demais. Até dá para sequenciar, mas com uma taxa de erros ainda muito alta, que compromete a confiabilidade dos dados no final.

Apesar disso, não falta gente tentando. Teoricamente, é algo possível de ser feito; basta aprimorar a tecnologia. "Vários grupos estão tentando sequenciar o genoma de uma única célula, e a aplicação disso na área de reprodução assistida é certamente uma das mais promissoras", diz Jacob Kitzman, da Universidade de Washington, nos EUA.

"É algo que certamente vamos poder fazer no futuro", diz o médico brasileiro Edson Borges, especialista em reprodução humana. Assim como em adultos, crianças ou fetos, porém, ele tem dúvidas sobre a utilidade clínica de sequenciar o genoma completo de um embrião.

"O que a gente entende do genoma ainda é muito pouco", argumenta Borges. "Não vejo utilidade para isso no curto prazo."

Até pouco tempo atrás, para o diagnóstico pré-implantacional, retirava-se apenas uma célula do embrião de 3 dias. Agora, segundo Borges, já é possível retirar até cinco células de um embrião de cinco dias, sem comprometer seu desenvolvimento.

Ainda assim, uma limitação do teste é que não há como saber com qual grau de fidelidade o DNA dessas células representa o genoma do embrião como um todo. "Ainda que a gente consiga sequenciar o genoma completo, vamos pairar nessa dúvida", conclui Borges. / H.E.

PL que regulamenta o exercício da medicina será votado no Senado no dia 27

O projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina, conhecido por Ato Médico, será votado na próxima terça-feira, dia 27, às 10 horas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senador Federal. A data da votação do SCD (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado) 268 de 2002, foi anunciada pelo presidente da Comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR). 

A inclusão do projeto na pauta de votação da comissão é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos e que foi intensificado em novembro pela Comissão de Defesa da Regulamentação da Profissão Médica, coordenada pelo presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho. O trabalho, que teve seu ritmo reduzido no período de maio a outubro em função de problemas pessoais do relator do projeto, senador Cássio da Cunha Lima (PSDB-PB), e do envolvimento dele nas eleições municipais, ganhou novo fôlego neste mês. 

“Nos últimos meses, nos reunimos com vários senadores para debater o projeto de lei e intensificamos esse trabalho há algumas semanas”, conta Salomão Rodrigues Filho. As últimas reuniões aconteceram na segunda e na terça-feira desta semana, em Brasília (DF). Na próxima terça-feira, o presidente do Cremego estará no Senado, acompanhando a votação do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. 

Os senadores vão votar o relatório de Cássio da Cunha Lima, que na audiência pública realizada no dia 25 de abril deste ano para debater o Ato Médico, manifestou-se a favor da proposta de regulamentação da medicina. Contrariando o que alega parte de representantes de outras profissões da área da saúde, o senador afirmou não ter encontrado no projeto do Ato Médico (PLS 268/02) restrições às atividades de profissionais da saúde. 

Após a votação nesta comissão, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Apesar do ano legislativo já estar quase se encerrando, a expectativa das entidades médicas é que o projeto, após dez anos de tramitação, seja aprovado ainda em 2012. 

Saiba mais 

2002 – O Projeto de Lei do Senado nº 268, que regulamenta a profissão médica, é apresentado no Senado pelo então senador Benício Sampaio (então PFL-PI).

2006 – A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), apresenta o substitutivo do projeto, que é aprovado no Senado e encaminhado à Câmara Federal

2009 – O substitutivo é modificado e aprovado na Câmara Federal

2011 – De volta ao Senado, o projeto tem as alterações feitas na Câmara Federal rejeitadas pelo senador Antônio Valadares (PSB/SE), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que resgata medidas do substitutivo de Lúcia Vânia, mantendo como privativa dos médicos a formulação de diagnóstico de doenças.

2012 – O relatório do senador Valadares é encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Após a votação nesta comissão, o projeto ainda será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.