CFM acusa Governo de oferecer pseudomédicos para cuidar da população brasileira

Para o presidente da entidade, o Governo admite a falta de formação dos profissionais importados ao afirmar que eles atuarão apenas na atenção básica. Ele também alertou para o risco de se “calibrar” o Revalida para aumentar o índice de aprovação dos portadores de diplomas estrangeiros, conforme sugerido pelo Ministro da Educação 

A população brasileira corre o sério risco de ser atendida por pessoas com formação médica insuficiente e incompleta, o que pode tornar ainda mais vulnerável o quadro de saúde de inúmeros pacientes. “Se esta intenção fosse séria, o Governo traria médicos preparados para fazer cirurgias, trabalhar em UTIs e atender casos de alta complexidade. Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico “importado” sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços”, ressaltou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, durante o Fórum de Ensino Médico, que acontece até quinta-feira (16), em Brasília.

Em seu comentário, o presidente respondeu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que em encontro com prefeitos, nesta semana, disse que os médicos “importados” terão autorização apenas para atuarem na chamada atenção básica. Isso quer dizer que estas pessoas não poderão fazer cirurgias, procedimentos invasivos ou de alta complexidade. Para Roberto d’Avila, ao admitir esta estratégia o Ministério da Saúde admite que os profissionais em questão não atendem os requisitos mínimos para diagnosticar e prescrever, como é esperado de qualquer médico – formado no Brasil e em outros países.

O presidente do CFM disse ainda que as entidades médicas estão em alerta com relação à manutenção dos parâmetros do exame de validação de diplomas (Revalida), no qual os candidatos a exercerem Medicina no Brasil devem ser aprovados. “O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou na terça-feira (14), no Senado Federal, que se estuda calibrar o Revalida. Para quem acompanha esse processo, isso pode ter a seguinte leitura: vamos abaixar o nível das provas para subir os índices de aprovação e garantir emprego público a médicos sem capacitação para atender a população”, ressaltou Roberto d’Avila, que prometeu contraposição total a esta hipótese.

De acordo com os dados oficiais da Subcomissão que acompanha a aplicação do Revalida, os números confirmam o desempenho pífio da grande maioria dos candidatos a exercerem medicina no Brasil. No ano de 2011, 677 médicos graduados no exterior se submeteram ao Revalida e somente 9,65% foram aprovados. Em 2012, de 884 médicos somente 77 foram aprovados no Revalida. Numa análise mais profunda, percebe-se que o desempenho dos portadores de diplomas cubanos e bolivianos, que representam cerca da metade dos candidatos, foi ainda pior.

Em 2012, um grupo de 593 médicos graduados em Cuba e na Bolívia enfrentaram as provas, sendo que somente 35 obtiveram o direito de revalidados de seus títulos para trabalhar legalmente no Brasil. Este número representa um índice de reprovação de 94,1%, o que sugere o baixo nível dos interessados. Em 2011, foram 444 diplomas (emitidos na Bolívia e em Cuba), com um índice de reprovação de 93,5%. “O CFM apoia a entrada de médicos qualificados para trabalhar no Brasil, independente de sua nacionalidade. Médicos brasileiros, cubanos, europeus, todos que tiverem seus diplomas emitidos no exterior devem ser submetidos ao Revalida, sem calibragens”, ressaltou d’Avila.

Para d’Avila, que discutiu o assunto e recebeu o apoio dos presidente dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs),  o Governo quer uma medicina “pobre” para uma população que não tem outra opção. “É um desrespeito de quem parece mais preocupado com seu desempenho nas próximas eleições do que com o encontro de soluções definitivas para os problemas de falta de assistência”, citou. Diante desse quadro, o CFM e os CRMs lançam esta semana uma empreitada para esclarecer a população e apresentar uma proposta que resolveria a carência de atendimento nas áreas pobres do interior e nas periferias dos grandes centros.

Os Conselhos de Medicina defendem a criação de uma carreira de Estado para o médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o Estado assumiria a responsabilidade de oferecer aos médicos um plano de carreira, contendo oferta de infraestrutura de trabalho (equipamentos, instalações, insumos, etc), apoio de equipe multidisciplinar, acesso à educação continuada e remuneração compatível com a responsabilidade e a exclusividade na função.

“Sem essa carreira, os jovens médicos – “importados” ou brasileiros –  podem até aceitar o desafio de ir para zonas distantes, mas diante da falta de perspectiva abandonarão os postos e buscarão abrigo nas grandes cidades, acirrando o cenário de desigualdade na distribuição dos profissionais”, ressaltou o presidente do CFM. Para as entidades de classe, cabe ao Governo assumir sua responsabilidade de tomar medidas estruturantes para resolver os problemas da saúde, sem apelar para o caminho do “imediatismo midiático, improvisado e oportunista”.