NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

A respeito da denúncia de recusa de atendimento na Santa Casa, em Belém (PA), que teria resultado na morte de dois bebês, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), esclarecem que:

1. São favoráveis à investigação do ocorrido, com a devida responsabilização de todos os envolvidos, em se confirmando a suspeita de omissão;
2. O CRM-PA, como entidade fiscalizadora do bom exercício da Medicina e da qualidade da assistência, abrirá sindicância para apurar as denúncias envolvendo os médicos nos aspectos técnicos e éticos;
3. Neste processo, a entidade ouvirá todos os envolvidos (pacientes, gestores, profissionais, testemunhas), analisará documentos, poderá fazer diligências e adotar outras medidas necessárias;
4. O CFM e o CRM-PA apelam para a sociedade e as autoridades no sentido de evitar prejulgamentos ou medidas intempestivas que não contribuem com a ordem e nem com a apuração dos acontecimentos;
5. Em momentos assim, deve-se primar pelo bom senso e, sobretudo, pelo respeito à ordem legal instituída, que prevê o direito ao contraditório e à ampla defesa, características fundamentais de um Estado democrático.

As entidades expressam ainda sua solidariedade e pesar aos familiares das crianças e reafirmam seu compromisso público de contribuir de todas as formas para que a verdade seja revelada e para que a assistência em saúde no Estado e no país seja qualificada, evitando-se, assim, que casos como este voltem ocorrer.