Brasil recebe condenação inédita da ONU, na área da Saúde

Em caso inédito, o Brasil foi condenado pela ONU na área da saúde por violação aos direitos humanos da mulher grávida. Em questão está o caso da brasileira Alyne Silva Pimentel, que morava na Baixada Fluminense. Em 2002, no sexto mês de gestação, ela deu entrada em um hospital público, em situação de alto risco de vida. Lá permaneceu cinco dias sem receber atendimento e morreu.

Decisão
De acordo com a decisão, publicada no site da ONG, o órgão da ONU recomenda que as autoridades devidas provenham reparações apropriadas, incluindo compensação financeira, à mãe da vítima e à filha dela, devido à gravidade da violação. O órgão não tem poder de impor a decisão, apenas de recomendá-la.

Outras recomendações são de que as autoridades responsáveis garantam o direito das mulheres à gravidez e ao acesso a atendimentos emergenciais de obstetrícia; dêem treinamento profissional adequado para funcionários da saúde; garantam que centros de saúde privados estejam de acordo com padrões nacionais e internacionais; e garantam que punições sejam impostas a profissionais em hospitalares que violarem os direitos das mulheres à saúde durante a gestação.


Fonte: Ministério das Relações Exteriores

O HOSPITAL JOÃO PAULO II (Porto Velho/ Rondônia), deveria receber uma visita dos representantes da ONU. Com certeza todos os governos seriam processados e condenados, pois a violação esta cristalino dos direitos humanos.

A IMAGEM DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. Apesar de ser um dos direitos constitucionais com previsão orçamentária, a saúde pública é negligenciada e tem recursos desviados para outros fins. A deflagração de movimentos reivindicatórios em diferentes cidades por melhorias das condições de trabalho emergem como sintomas de descontentamento e revelam um quadro emergencial e um estado de alerta.
Existe descontrole dos recursos e medicamentos; taxas abusivas impostos nos remédios; hospitais em estado de falência; emergências com poucos leitos; ambulatórios deficientes; postos de saúde insuficientes; poucos médicos, técnicos e enfermeiros; salários baixos; más condições de trabalho; filas nas portas e atendimento precário que sacrifica milhares de doentes e familiares. Tudo isto funcionando diante de instrumentos de controle, fiscais, corporativos e de justiça fracos, morosos e lenientes que estimulam o descaso, as fraudes, a corrupção, o desvio de recursos e o desrespeito às leis.

CORRUPÇÃO NO PODER

"A corrupção é o mal que exaure a dignidade e a cidadania dos povos, drena a riqueza das nações e desvia recursos que proporcionariam o bem estar e o progresso de todos para o bolso e privilégio de alguns poucos." (Ballouk e Kuntz, Madras 2008)

SAÚDE NO BRASIL !!!

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

A respeito da denúncia de recusa de atendimento na Santa Casa, em Belém (PA), que teria resultado na morte de dois bebês, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), esclarecem que:

1. São favoráveis à investigação do ocorrido, com a devida responsabilização de todos os envolvidos, em se confirmando a suspeita de omissão;
2. O CRM-PA, como entidade fiscalizadora do bom exercício da Medicina e da qualidade da assistência, abrirá sindicância para apurar as denúncias envolvendo os médicos nos aspectos técnicos e éticos;
3. Neste processo, a entidade ouvirá todos os envolvidos (pacientes, gestores, profissionais, testemunhas), analisará documentos, poderá fazer diligências e adotar outras medidas necessárias;
4. O CFM e o CRM-PA apelam para a sociedade e as autoridades no sentido de evitar prejulgamentos ou medidas intempestivas que não contribuem com a ordem e nem com a apuração dos acontecimentos;
5. Em momentos assim, deve-se primar pelo bom senso e, sobretudo, pelo respeito à ordem legal instituída, que prevê o direito ao contraditório e à ampla defesa, características fundamentais de um Estado democrático.

As entidades expressam ainda sua solidariedade e pesar aos familiares das crianças e reafirmam seu compromisso público de contribuir de todas as formas para que a verdade seja revelada e para que a assistência em saúde no Estado e no país seja qualificada, evitando-se, assim, que casos como este voltem ocorrer.

ESCRAVOS DE BRANCO - OPINIÃO NELSON MOTTA

15/07/2011 O GLOBO

Se pais rico é pais sem miséria
e em Cuba não há mIséria, como
assegura Fidel,então Cuba
é mais rica do que o Brasil?
Lá vem ele de novo com essa chatice
de Cuba, que é de absoluta irrelevância
internacional sob qualquer
ponto de vista, quando há assuntos
multo mais Interessantes
por aqui, onde em uma década 40
milhões de pessoas entraram para a
classe C. São quatro Cubas, onde todo
mundo é pobre, menos os corruptos
e a nomenclatura do Partido,
que levam vida de ricos.
Devo ao amor a dramaturgia e a
comédia esta obsessão por Cuba, o
Ideal de Justiça e fraterpiedade de minha
geração nos anos 60. Vimos o sonho
começar em Sierra Maestra,
acreditamos que os Jovens heróis românticos
criariam um socialismo
tropical, com alegria e liberdade,
que não seria como o dos cuecões
soviéticos, com sua rigidez comunista
e sua falta de sol e de humor. E ao
longo de 50 anos, vimos como O sonho
se tornou um pesadelo. Mas que
história! Que personagens! Quantas
lágrimas e gargalhadas!
As bravatas, as grandes farsas fidelescas,
os discursos de oito horas,
as marchas monumentais, as mentiras
revolucionárias transformadas
em história oficiai, é tudo tão trágico
e cômico que supera qualquer ficção
de Vargas Uosa ou Garcla Márquez.
Um dos últimos mitos a ruir é a
excelência da saúde pública cubana.
Cada vez mais, saúde é verba,
como dizem em Brasilia, equipamentos
e remédios de última geração
são carissimos. A boa formação
dos médicos e o seu patriotismo
não bastam quando faltam até anestésicos
e analgésicos nos hospitais,
faltam chapas de raio-x e seringas
descartáveis, os doentes têm que
levar seus lençóis de casa.
A solução revolucionária para os
médicos ociosos pela falta de recursos
e equIpamentos foi despachálos
para a Venezuela, onde 30 mil
doutores cubanos trabalham nos
programas populares chavlstas. A
Venezuela paga salários de mercado
- mas ao governo de Cuba, que
repassa aos médicos uma merreca.
Vivem em alojamentos miseráveis,
sem passaportes para não desertar,
e suas famlllas são ameaçadas na
ilha. Quem diria, o sonho do socialismo
tropical acabou na estatlzação
da escravatura.

NELSON MOTTA jornalista.

O DIREITO DE FAZER MEDICINA

A Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 196,que a Saúde é direito do cidadão e dever do Estado, sendo que essa garantia deve se tornar realidade por meio da adoção de políticas sociais e econômicas. A materialização desse princípio legal passa diretamente pela mão dos governantes.
Cabe a eles a tarefa de programar e executar as ações fundamentais à redução dos riscos de doenças e de outros agravos, assim como viabilizar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, a proteção e a recuperação da Saúde em níveis individuais e coletivos.
O escopo legal da Saúde brasileira ainda ressalta a relevância das ações e dos serviços de saúde, os quais carecem de regulamentação, fiscalização e controle por meio do Poder Público, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física de direito privado.
Considerado referência internacional – ao menos nos campos teórico e jurídico –, o modelo assistencial brasileiro ainda conta com formatação, prevista no artigo 198 da Constituição, que determina sua regionalização e integralidade, permitindo a oferta de cuidados também por meio da iniciativa privada.
A análise rigorosa do texto legal não deixa dúvidas: o cumprimento da obrigação do Estado não está atrelado ao pagamento de qualquer imposto pelos usuários dos serviços públicos de saúde. Taxas e tributos existem e devem ser pagos, mas não configuram pré-condição para que o atendimento se efetive na ponta.
Esse detalhe é importante para entender no Sistema Único de Saúde (SUS), tal qual como foi preconizado, uma política social de enorme abrangência que se volta para cada cidadão de forma equânime, atento às suas peculiaridades, mas sem distingui-los no seu tratamento.
Ora, sem isso, teríamos diferentes pesos e medidas na oferta da assistência feita pelo Estado. Quem paga mais impostos tem direito a mais e melhores cuidados? Obviamente que não dentro do SUS. Esse raciocínio consiste numa lógica comercial, que nada tem a ver com a proposta democrática e pública ancorada na Constituição.
No entanto, esse entendimento não conflita com o direito do profissional exercer sua atividadecomo autônomo ou participar de firmas prestadoras de serviço. No campo privado, se pode estabelecer uma relação médico-paciente baseada na ética e no respeito, onde ambos acordam a modalidade e a forma de execução dos diferentes serviços.
A evolução da sociedade brasileira também contribuiu para organizar esse tipo de assistência. Ao longo das décadas, os médicos se reuniram em grupos, cooperativas e ao redor dos chamados planos de saúde.
Por meio dessas estruturas, passaram a oferecer seus serviços, em troca de contribuições mensais feitas por usuários e dopagamento de honorários pelas atividades prestadas. Estes serviços compreendem, inclusive, as instalações onde os procedimentos são realizados e os insumos e equipamentos necessários.
A rede de saúde suplementar cresceu e, atualmente, oferece assistência a cerca de 46 milhões de brasileiros, boa parte deles oriundos das classes A e B. Nos últimos anos, percebe-se o aumento da participação de brasileiros da classe C neste grupo, em parte estimulados pelo melhora do poder aquisitivo médio, em parte descrentes na qualidade do atendimento do SUS.
Mas não são apenas os pacientes que enxergam na rede suplementar uma esperança de melhores cuidados. Para o Estado, essa estrutura que se formou também traz vantagens ao desafogar os hospitais públicos e permitir reduzir a previsão orçamentária para o SUS. Se menos cidadãos buscam atendimento no SUS, menos investimentos seriam necessários.
Por outro lado, o Estado ainda fatura pelo pagamento de impostos pelas operadoras e cooperativas que administram os serviços, sem contar os milhares de médicos e outros profissionais de saúde que contribuem com base nos seus rendimentos.
No entanto, o equilíbrio neste setor está ameaçado. Os planos de saúde – normalmente sob a bandeira de agentes financeiros – demonstram mais preocupação com o lucro que com a assistência. O compromisso das empresas com os acionistas suplanta suas responsabilidades com os usuários.
Preocupados em aumentar a rentabilidade do negócio da saúde e na impossibilidade de repassar os aumentos dos custos operacionais (com equipamento e insumos) para seus clientes, as empresas miram no médico prestador de serviços. Ou seja, é economizando nos honorários pagos aos profissionais que elas buscam ampliar suas margens.
Nosúltimos meses, a tensão chegou a níveis quase insuportáveis entre as operadoras e os agentes financeiros. No entanto, os médicos devem entender que essa relação está baseada em contratos, que, por sua vez, são atos jurídicos perfeitos que não podem ser descumpridos, sob pena de causar grandes transtornos.
Mas esse cuidado não implica em apatia ou conformismo. Os médicos insatisfeitos podem denunciar os abusos e, transcorridos os prazos legais, desfazer os acordos firmados. Afinal, em seu artigo 199, a Constituição estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, aí incluídos autônomos e pessoas jurídicas.
O médico pode, inclusive, estabelecer novos contratos, em bases convenientes - aceitando as condições dos agentes financeiros em sua totalidade ou parcialmente – e retomar suas atividades. Apenas deve estar atento à execução deste processo aconteça à luz da ética e da legislação.
No momento, em que os médicos buscam vencer essa queda de braço com o mercado, recuperando seu valor em todos os sentidos, não devem esquecer-se de sua importância. Por mais poderosos que sejam os agentes financeiros, eles nunca poderão oferecer o diagnostico, a prescrição e o tratamento que configuram o cerne da atividade médica. Aí, reside sua força.

Hiran Gallo

CRACK: CFM APRESENTA DIRETRIZES PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DA DROGA

As Diretrizes definem conceitos relacionados à droga e a seu uso, assim como aspectos gerais e específicos do tratamento. A cerimônia de lançamento da publicação foi realizada na sede do CFM, em Brasília, e teve a presença de autoridades do governo, parlamentares, representantes de entidades médicas e de instituições de saúde.

O presidente do Conselho, Roberto d’Avila, destacou que, quando se trata do crack, 1/3 dos usuários morrem (85% deste por causas violentas), outros 1/3 permanecem com deficiências crônicas e perdas cognitivas, e somente 1/3 dos usuários se curam. “Penso que não há ninguém que não fique impressionado com a epidemia que se instalou no país. Todos precisam estar envolvidos nesta luta, e o CFM fará sua parte com projetos continuados e capacitação dos médicos”.

O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PP-PE), apontou que a ação do CFM é importante no momento em que o uso da droga de tornou uma tragédia. “Se não nos unirmos e tomarmos um providência teremos um amanhã cada vez mais difícil”.

Divulgação - “Em síntese, as Diretrizes servem de guia para capacitar médicos, especialmente do Sistema Único de Saúde, para o atendimento de usuários de crack. O lançamento da publicação marca o início de seu envio para instituições a que estão vinculados profissionais que planejam e executam ações em saúde, como o Ministério e as secretarias estaduais e municipais de saúde e os sindicatos e conselhos de médicos”, afirmou Ricardo Paiva, membro da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho.

De acordo com o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, o Conselho também incentivará a divulgação das Diretrizes em âmbito nacional e regional. “Apoiaremos a organização de fóruns e seminários sobre o tema pelos conselhos regionais de medicina”, disse. O documento também poderá ser encontrado na internet. (Clique aqui).

Tratamento – As Diretrizes indicam, por exemplo, o encaminhamento que deve ser dado aos usuários de crack no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com referência, entre outros recursos, à estrutura de urgências e emergências, de consultórios de rua e de albergues terapêuticos.

Com o auxílio das diretrizes, os médicos poderão avaliar e manejar casos de urgência que envolvam intoxicação, abstinência aguda ou overdose. Os profissionais também passam a dispor de orientações sobre as etapas dos processos de atendimento e as abordagens mais indicadas aos usuários.

Além das diretrizes médicas, o Conselho também apresentou diretrizes para a assistência ao usuário do crack voltadas para a sociedade. Estruturadas sobre três eixos (policial, saúde e social), as recomendações indicam ações que podem auxiliar na redução do consumo dessa droga. “O enfrentamento da droga só será possível se houver uma ação conjunta de vários órgãos do governo e a sociedade”, apontou o presidente do CFM, Roberto d’Avila.

A entidade também mantém o hotsite www.enfrenteocrack.org.br com informações de locais para internações, legislação e campanhas.

Números – Pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), realizada em 2005, indica que 0,7% da população brasileira de 12 a 65 anos havia usado crack pelo menos uma vez na vida.

Entre os entrevistados na pesquisa, 0,1% disse ter usado crack no período de um ano anterior à entrevista e 0,1% afirmou ter consumido a droga no período de 30 dias anterior à entrevista. O maior percentual de pessoas que haviam consumido a droga pelo menos uma vez na vida encontrava-se no grupo de sexo masculino com idade entre 25 e 34 anos: 3,2%, o que à época correspondia a 193 mil pessoas.
Outra pesquisa do Cebrid, realizada em 2010 entre estudantes de escolas públicas e particulares das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal, indica que 0,4% dos estudantes haviam usado crack no período de um ano anterior às entrevistas.


A pesquisa revelou ainda que 44,9% da população consideravam “muito fácil” obter crack caso desejasse, o que equivalia a 22.305.000 pessoas. O Ministério da Saúde estima que atualmente existam 600 mil usuários de crack no país. No entanto, há divergências sobre este número. Alguns pesquisadores estimam essa população em torno de um milhão

Fonte: CFM

(Israel), desenvolveu um sistema de imagens capaz de monitorar e diagnosticar a malária por um celular.

A cada ano, pelo menos 500 mil brasileiros são diagnosticados com malária, que dependendo do estágio, pode levar a morte. Em países da África, por exemplo, as autoridades de saúde esbarram, além do grande número de casos, na demora no diagnóstico. Para esse impasse, a invenção de um engenheiro biomédico israelense pode ser a luz.

Alberto Bilenca, do departamento de engenharia biomédica da Bem-Gurion University – BGU, de Negev (Israel), desenvolveu um sistema de imagens capaz de monitorar e diagnosticar a malária por um celular. A tecnologia não é evasiva e tem baixos custos de implementação, uma vantagem para países pobres que apresentam altos índices de infestação.

Outra conveniência do dispositivo móvel é que as imagens podem ser enviadas imediatamente para laboratórios e equipes responsáveis pelo diagnóstico quase instantaneamente. “Em termos físicos e científicos, estas técnicas para a detecção da malária já são conhecidas há 30 anos. A novidade é que agora estamos incorporando as mesmas ao telefone celular”, contou o engenheiro à agência do Consulado de Israel.

Funciona assim: o sistema é capaz de detectar, através de imagens do olho ou da pele do paciente, um pigmento que indica a presença da malária, chamado de hemozoina. A substância é liberada quando o parasita causador da doença ataca os glóbulos vermelhos. A hemozoina altera a orientação da luz refletida a partir do tecido, que se torna visível com o uso de uma lente especial acoplada ao celular com câmera, como revelou o portal IG.

Já o monitoramento do estágio da doença é feito a partir da análise da circulação sanguínea, que pode ser realizada por meio da imagem do olho do paciente. À medida que a hemozoina é liberada no sangue ela começa a bloquear a corrente sanguínea. A foto do olho é eficaz por permitir que uma grande quantidade de luz o penetre e ilumine as células.

"Muitas vezes, em vilarejos africanos, é preciso decidir se vale a pena, em termos de custo, transportar uma criança até um hospital, geralmente situado a grandes distâncias. Esperamos que nosso dispositivo ajude a determinar quais pacientes necessitam de hospitalização, pois não é possível levar todas as pessoas infectadas pela malária até um hospital”, disse Bilenca.

Bilenca recebeu da Fundação Bill e Melinda Gates uma bolsa no valor de cem mil dólares para o desenvolvimento da tecnologia em parceria como Linnie Golightly, da Universidade Cornell, de Nova York. Um protótipo do sistema de imagens via celular está sendo desenvolvido e passará por testes de campo na África em 2012.

* Com informações do IG

Conselho Federal de Medicina cria mais três áreas de atuação médica

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União cria mais três áreas de atuação médica: medicinas do sono, paliativa e tropical. Com a medida, o profissional poderá, a partir de agora, receber treinamento adicional específico durante o programa de residência. Ao ingressar em programa de residência em infectologia, por exemplo, o profissional poderá receber treinamento adicional específico na área de medicina tropical.

De acordo com a resolução do CFM, a medicina paliativa está associada às especialidades clínica médica, cancerologia, geriatria e gerontologia, medicina de família e comunidade, pediatria e anestesiologia. De acordo com a médica Maria Goretti Sales Maciel, diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) de São Paulo, a criação da área traz mais visibilidade a um tipo de trabalho médico que já existe e é exercido com rigor científico.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 65% dos portadores de doenças crônicas necessitam de cuidados paliativos. Com a publicação da norma que criou esta área de atuação, a Comissão Nacional de Medicina Paliativa da Associação Médica Brasileira (AMB) definirá os critérios para o reconhecimento dos primeiros paliativistas titulados do país.

A medicina tropical, vinculada à especialidade infectologia, é dedicada ao estudo e tratamento de doenças como malária, febre amarela, dengue, esquistossomose e leishmaniose, típicas de regiões tropicais.

As áreas de atuação ligadas ao estudo e tratamento da dor, antes associadas às especialidades anestesiologia e neurologia, passam a ser associadas também à acupuntura, medicina física e reabilitação, neurocirurgia e ortopedia e traumatologia.

A especialidade medicina legal passa a ser denominada medicina legal e perícia médica. E deixam de ser tratadas como áreas de atuação cirurgia de coluna, perícia médica, reprodução humana e medicina aeroespacial. Houve também ampliação no número de especialidades vinculadas à hepatologia que, a partir de agora, será ligada à clínica médica e à infectologia.

Anvisa atende à PF e proíbe nova droga

Consumo de miau-miau cresceu nos EUA; substância, que era usada como fertilizante, causa crises psicóticas

Vendida até ontem sem restrição, a mefedrona, droga que provoca crises paranoicas e psicóticas, foi proibida no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu inclui-la na relação de drogas de uso e comércio proscrito, que consta na Portaria 344. Com isso, ela passa a ser considerada ilícita, como crack e cocaína.

Os efeitos da decisão da Anvisa passam a valer quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que é esperado para os próximos dias. A resolução foi tomada após pedido da Polícia Federal, encaminhado há cerca de dois meses.

Usada principalmente em clubes noturnos e conhecida como miau-miau ou sal de banho, ela provoca reação semelhante à do ecstasy e da cocaína. Originalmente, era um fertilizante para plantas. Usuários consumiam o produto em forma de cápsula ou injetado na veia.

Entre os efeitos colaterais estão náusea, insônia e sangramentos que podem levar à morte. No Brasil, o produto podia ser comprado pela internet.

Fonte: O Estado de S. Paulo

REDE SOCIAL PROMOVE TRANPARÊNCIA PÚBLICA

Rede Social, promete dar uma mãozinha na luta contra a corrupção e na circulação de informações sobre a administração pública dos diversos municípios brasileiros.
“Transparência Cidadã” é o nome da rede criada pela Associação Transparência Municipal (ATM) para promover a integração entre população, órgãos públicos e imprensa. No site, os usuários podem publicar fotos, vídeos e documentos com notícias, sugestões, denúncias e reclamações.
O material publicado é enviado simultaneamente para veículos de imprensa, tribunais de contas, promotores e ouvidorias públicas. Para fazer parte da rede, o usuário deve fazer um cadastro gratuito no site http://www.transparenciacidada.org.br/.

EXCELENTES CHARGES DO CHARGISTA AMARILDO

RECOMENDO ESTE BLOG: amarildocharge.wordpress.com/ SÃO MUITO BOAS AS CHARGES