ÉTICA MÉDICA: SER OU NÃO SER CONSELHEIRO, EIS A QUESTÃO

A vida é curta, a arte é longa, a oportunidade é fugaz, a experiência enganosa, o julgamento difícil.

Hipócrates (470-377 a.C)

O exercício da função honorífica de conselheiro de uma instituição de ética demanda responsabilidade, conhecimento, isenção e desprendimento de alguns interesses pessoais.

Responsabilidade, conhecimento e isenção porque, entre as atividades do conselheiro há uma que requer senso de justiça – este, para ser exercido como deve ser requer essas virtudes. Julgar é sempre um função difícil que requer, além delas, sólido caráter de modo que aquele que julga não se deixe influenciar por fatores que põem em risco a proposta de fazer justiça.

Considerando ser o conselho de ética profissional fundamentalmente um tribunal que julga ações supostamente antiéticas de pessoas da mesma profissão, é aceitável que a sociedade em geral coloque sob suspeita a isenção desse julgamento. O corporativismo, em tese, seria o fator que põe em risco essa necessária isenção. E nenhuma defesa verbalizada será suficiente para derrubar esse preconceito: não basta dizer que não é assim, é preciso demonstrar que não é assim. Somente a demonstração clara de que os culpados terão punição compatível com o tipo e o grau de sua culpa poderá mudar essa crônica pecha difundida sobre os conselhos de ética profissional – não só sobre os de ética médica, mas também em relação aos das demais profissões.

No que se refere a desprendimento necessário a quem se dispõe ser conselheiro, este está ligado ao fato de, como foi dito, tratar-se de um cargo honorífico – não remunerado, portanto. A maioria dos médicos tem muitos afazeres no exercício profissional. Por vezes, os momentos que poderia se dedicar ao lazer ou ao repouso são tomados pela função. Os conselheiros que fazem parte da diretoria do conselho precisam disponibilizar ainda mais tempo para a função, visto que exercem atividades em maior número que as dos demais conselheiros. Além atuações nas áreas didática, judicante, reguladora e fiscalizadora, os diretores exercem funções administravas. Na didática, elaboram pareceres relativos a consultas éticas; na judicante, atuam em várias etapas que vão da apuração das denúncias, através de sindicância. Quando a denúncia leva à conclusão que deve ser aberto um processo ético-profissional, o conselheiro conduz esse procedimento até o final. Periodicamente, os conselheiros se reúnem na Câmara de Julgamento.

Ao julgar eticamente seus colegas, o conselheiro pode pagar o maior tributo de sua função. Todos aqueles considerados culpados dificilmente aceitam que um conselho formado por colegas seus o tenham condenado. Em algumas situações mais graves, o culpado poderá até ter seu direito de exercer a medicina cassado. Certamente que não é fácil para aquele que sabe das dificuldades impostas para a formação profissional de um médico, decidir por uma condenação desse nível. O mesmo pode acontecer em outras situações que variam da advertências à suspensão da atividade profissional por determinado tempo. Todas as condenações podem servir de endosso agravante quando, concomitantemente, tramita uma processo de responsabilidade civil – em outras ocasiões, o denunciante aguarda o resultado do julgamento ético para, em caso de condenação, entrar com a ação cível ou criminal na justiça comum.

Aquele médico que decidir fazer parte, como conselheiro, do seu conselho de ética, jamais deve fazê-lo apenas por vaidade ou pressupostos menores. A função é dignificando, e só deve ser exercida por quem tiver plena consciência do que ela representa para o exercício da medicina e para a proteção da saúde da população no âmbito de sua competência. Aquele que não se enquadrar nesse pressuposto, poderá ser um fator de desserviço para todos os envolvidos. Ser ou não ser conselheiro, eis a questão. Caso seja esse seu dilema, colega, pense nisso antes de tomar essa decisão.

* Hiran Gallo  1º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e doutorando em Bioética (Universidade do Porto – Portugal)