Nesta terça-feira (25), médicos de todos os estados protestarão contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido. A previsão é que se tenha a adesão de pelo menos metade dos 195 mil médicos que trabalham no SUS. As informações sobre a mobilização foram divulgadas em entrevista coletiva das lideranças do movimento, realizada nesta segunda feira (24), na sede do CFM, em Brasília (DF).
Em 21 estados foram confirmadas suspensões dos atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos) durante todo o dia 25 de outubro, sendo que no Piauí deve se prolongar por 72 horas. Em outros dois estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda. Para ele, ao mobilizar, os médicos estão defendendo os interesses da população. “Faremos o que todo brasileiro gostaria de estar fazendo: dar um basta nas precariedades do SUS”.
Urgências garantidas - Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. “Todos os atendimentos serão remarcados. Queremos dizer a população que o movimento é a favor da saúde”, apontou Tibiriçá.
No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento iminente. No documento, os responsáveis eram orientados a escalonar suas escalas e as marcações para evitar constrangimentos aos pacientes e seus familiares, bem como assegurar novas datas para os procedimentos desmarcados.
Principais reivindicações - A decisão sobre os encaminhamentos locais estão sob a responsabilidade dos estados em função dos diversos cenários e contextos vivenciados pelo SUS no país. Os problemas existem, mas nem sempre se materializam da mesma forma. As principais dificuldades relatadas pelos médicos e pacientes são a baixa remuneração, a não implantação da CBHPM e a defasagem da tabela SUS. Também afetam o trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.
Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade, á dedicação e aos preparos exigidos. Um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra, por exemplo, que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67A mobilização nacional do dia 25 de outubro será uma oportunidade dos médicos reiterarem junto às autoridades as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2010), que tem balizado inúmeras manifestações e movimentos localizados. Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Fenam em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.
Este valor é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente, para a discussão do PCCV de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível.
Confira abaixo o quê os estados prepararam para o dia 25 de outubro:
Acre – As entidades médicas confirmam a adesão dos profissionais do Acre ao protesto, sendo que eles decidiram suspender os atendimentos eletivos na data. Estão previstos a realização de atos públicos como forma de informar à sociedade sobre os problemas que comprometem o SUS no Estado e no país.
Alagoas – No Estado, os 1.638 médicos que atendem pelo SUS suspenderão suas atividades em 25 de outubro. O Sindicato dos Médicos, Welington Galvão, inclusive já comunicou o fato à Procuradoria da República em Alagoas. As consultas e exames não realizados serão reagendados, sendo que nos estabelecimentos de saúde foram fixados avisos para a população com antecedência com informes sobre o motivo do protesto.
Amapá – Os médicos do Amapá prometem suspender os atendimentos eletivos no dia 25 de outubro, assegurando o funcionamento das urgências e emergências. Na data do protesto, as entidades locais realizarão assembléia, na sede do Conselho Regional de Medicina, para discutir as más condições de trabalho e a baixa remuneração dos profissionais. Na oportunidadeserá apresentado um manifesto com os principais problemas enfrentados pelos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde na região.
Amazonas – Em Assembleia Geral Extraordinária, os médicos amazonenses decidiram fazer uma carreata contra as más condições de trabalho e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma coletiva de imprensa acontecerá, dia 25, às 9h00, no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e, em seguida, os médicos vão seguir em carreata pelos principais pontos da cidade. Em 25 de outubro, ainda segundo o Sindicato do Amazonas, os médicos vão paralisar os atendimentos de rotina, e, dependendo das decisões tomadas neste dia, entrar em greve.
Bahia – As entidades médicas estaduais confirmam a paralisação do atendimento dos procedimentos eletivos em 25 de outubro. Em Salvador, estão previstas concentrações de médicos, às 8h00, em frente ao Creasi (antigo Iapseb) e, às 10h00, em frente ao Shopping Iguatemi. Os profissionais que atuam no SUS vão pedir mais recursos para o setor, melhor assistência à população e uma remuneração digna. Na pauta, também estão outras reivindicações como concurso público, plano de cargos e salários e tabela SUS (CBHPM no SUS).
Ceará – Todos os médicos do serviço público do Ceará (Estado e Municípios) foram convidados a paralisarem suas atividades no dia 25 de outubro. Também como parte das ações em defesa do SUS, haverá no dia 25, às 15h uma sessão política na Assembleia Legislativa do Ceará, em comemoração pelos 70 anos do sindicato dos médicos cearenses. A sessão foi requerida pela deputada Mirian Sobreira. Na ocasião, seis profissionais serão homenageados.
Distrito Federal – Os médicos de Brasília não vão paralisar suas atividades no dia 25 de outubro, no entanto, a data não passará em branco. O Sindicato dos Médicos lançará um hotsite com os relatórios das visitas do sindicato às unidades de saúde do DF (projeto SindMédico na Cidade). Nos documentos, são denunciadas as condições de trabalho inadequadas e o sucateamento do sistema de saúde pública no DF. Relatório estatístico sintético dessas verificações será publicado na revista do sindicato. A proposta é dar publicidade aos entraves para a atuação do profissional da medicina e prover segurança jurídica ao indicar ao Ministério Público as falhas de gestão que colocam em risco o ato médico.
Espírito Santo – Haverá paralisação por 24 horas do atendimento ambulatorial em todas as unidades públicas de saúde na capital, Vitória, e nos municípios do interior. Nas concentrações organizadas pelas entidades médicas, o preto será a cor predominante em faixas e nas roupas dos participantes em sinal de luto pela situação da saúde pública no Estado. No Espírito Santo, a partir do slogan “Eu Luto pela Saúde. E você?” os médicos querem estimular a população a refletir sobre o problema e se aliar ao movimento deflagrado.
Goiás - Os médicos também devem aderir à suspensão do atendimento nas unidades públicas por 24 horas. Representantes das entidades médicas locais deverão visitar alguns estabelecimentos de saúde – na capital e no interior – para denunciar os problemas que afetam o trabalho dos profissionais e afetam diretamente a população. Além de denunciar essas más condições de trabalho, o Cremego e o Simego querem chamar a atenção da população para a importância da participação de todos na luta das entidades médicas em defesa da saúde.
Maranhão – Em 25 de outubro, data em que os médicos suspenderão os atendimentos eletivos do Estado na rede pública, haverá um grande Fórum de Saúde Pública, com a presença maciça de médicos, secretários de saúde e outros gestores da rede pública, além de políticos e autoridades. Na oportunidade, os médicos pretendem fazer o diagnóstico do atendimento e cobrar respostas aos problemas apresentados.
Mato Grosso – Haverá suspensão de atendimentos eletivos em todas as unidades do SUS, no Estado. Como em outros locais, apenas estará garantido o funcionamento dos setores de urgência e emergência. Estão previstas manifestações em frente aos principais hospitais de Cuiabá para chamar a atenção da sociedade para os problemas da rede pública na região.
Mato Grosso do Sul – As entidades médicas locais organizarão manifestações em frente a alguns pontos de atendimento em Campo Grande. Nas mobilizações, os médicos explicarão para a sociedade os motivos do protesto da categoria. Não haverá suspensão das atividades no estado.
Minas Gerais – os médicos mineiros bateram o martelo e confirmarão adesão ao movimento dfe 25 de outubro. Naquela data, não haverá atendimento de consultas e outros procedimentos eletivos na rede pública. O ato quer chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, qualidade de assistência à população e melhor remuneração para os profissionais. Na Praça da Assembleia Legislativa, está previsto um ato público, às 9h30. A tarde, às 15h00, também no parlamento estadual ocorrerá uma audiência aberta à sociedade com a participação de deputados das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor.
Pará – Os médicos confirmam a suspensão das consultas e procedimentos eletivos no dia 25. Apenas as cirurgias que já estavam marcadas serão realizadas. As áreas de urgência e emergência também funcionarão. A categoria convida todos os interessados em um Sistema Único de Saúde (SUS) a participar d ato público que será realizado na terça, a partir das 8h00, em à Santa Casa, em Belém. Depois, esta programada passeata até a sede do CRM-PA, na região central.
Paraíba – Está previsto um ato público em frente ao Busto de Tamandaré, ás 10h00, com a participação de médicos, lideranças e representantes da sociedade. O atendimento eletivo aos pacientes do SUS também será suspenso, conforme as diretrizes do movimento nacional.
Paraná – A coordenação estadual do movimento médico organizou um ato público para marcar o protesto de 25 de outubro. De 9h00 às 18h00, na Boca Maldita (ponto tradicional do centro de Curitiba), médicos distribuirão folhetos informativos para chamar a atenção da sociedade para as dificuldades encontradas na rede local.
Pernambuco – No dia 25 de outubro, haverá paralisação dos atendimentos eletivos, mas as entidades médicas do estado também programam uma forma diferente de protestar. Será realizada a campanha "Médicos dão sangue pelo SUS", que consiste numa grande mobilização no Parque da Jaqueira (Zona Norte do Recife), onde os médicos serão convidados a doarem sangue. Um posto do Hemope estará montado no local de 8h00 às 17h00. As principais reivindicações da categoria em Pernambuco são o financiamento adequado da saúde, pela criação da carreira de estado para o Médico e contra a privatização no serviço público.
Piauí – Os médicos piauienses prolongarão o protesto de 25 de outubro. No estado, a suspensão dos atendimentos eletivos nas unidades da rede pública será por 72 horas. O protesto será encerrado apenas no dia 27. Apenas os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos. A categoria reivindica o reajuste salarial, cumprimento das Leis que tratam da Progressão da Carreira Médica e da Insalubridade.
Rio de Janeiro – Em frente à Assembleia Legislativa do Estado, haverá protesto para reivindicar por melhores salários e condições de trabalho. Os médicos cariocas reclamam do subfinancia mento da rede pública, da falta de estrutura e de equipamentos nas unidades do SUS, da falta de recursos humanos e da remuneração baixa. Em fiscalização recente, realizada no Hospital Souza Aguiar, no Centro, foram constatados problemas que exemplificam a crise do SUS na região: não havia colchões e lençóis nas macas, o número de profissionais de plantão correspondia à metade do necessário e numa local preparado para acomodar 14 pacientes estavam 35 pessoas, sendo que quatro delas com diagnóstico confirmado de tuberculose e uma suspeita de meningite sem qualquer isolamento.
Rio Grande do Norte – No Estado, acontecerá a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas, salvo em casos de urgência e emergência. O dia será marcado por uma manifestação pública na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, além de visita a unidades de saúde, onde serão prestados esclarecimentos aos profissionais e a população. Confira abaixo a programação detalhada. As atividades serão encerradas com uma assembleia de avaliação do movimento, na sede da Associação Médica.
Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, os médicos decidiram fazer uma paralisação para marcar o Dia Nacional em Defesa do SUS. A mobilização foi aprovada em assembleia geral extraordinária que também definiu o início de nova campanha por aumento salarial da categoria. Ainda em 25 de outubro, está programado ato público na Câmara de Vereadores da Capital, a partir das 16h00, com a participação de representantes dos hospitais conveniados ee de outras categorias da área da saúde.
Rondônia – Os médicos da rede pública do Estado decidiram aderir ao movimento nacional e protestaram contra a crise do SUS com a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas. Na oportunidade, a categoria pretende denunciar distorções na gestão da saúde na região. Os profissionais não querem o prejuízo da população, por isso asseguram o funcionamento normal das urgências e emergências. Como parte da mobilização são esperadas manifestações próximas às principais unidades da rede estadual.
Roraima – As entidades médicas divulgarão as reivindicações da categoria para a sociedade para sensibilizar a população os principais problemas dos médicos. Não haverá suspensão das atividades.
Santa Catarina - Em defesa do SUS, os médicos catarinenses optaram por suspender suas atividades no dia 25 de outubro durante uma hora. No início da tarde, entre 13h00 e 14h00, os profissionais não realizarão atendimento eletivos e se concentrarão em frente ao Hospital Celso Ramos. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.
São Paulo – A situação dos médicos do SUS será denunciada na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo, durante audiências públicas com os parlamentes. Além do protesto da categoria, já foram confirmadas paralisações localizadas. Os médicos dos Hospitais Emílio Ribas, do Servidor Estadual e do HC de Ribeirão Preto não farão atendimento eletivos no dia 25. Outros protestos devem ocorrer em diferentes municípios. Outro alvo da mobilização em São Paulo será o Projeto de Lei do Executivo, que tramita na Câmara Municipal, que prevê a contratação de médicos sem concurso, de forma temporária, com instituição de jornada semanal de 12 horas e flexibilização da jornada de 20 horas. No dia 25, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), haverá coletiva à imprensa com o anúncio do Movimento em Defesa do SUS.
Sergipe – Os atendimentos eletivos serão suspensos no dia 25. Está programado um ato público, às 8h00, no calçadão da Rua João Pessoa, em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal (Agência Serigy), no Centro de Aracaju. São esperados médicos de todos os municípios que, juntos, apontarão os problemas vivenciados na rede de atendimento. A preocupação maior da categoria é esclarecer para a sociedade o motivo da luta em prol do SUS.
Tocantins – As entidades médicas tocantinenses pretendem aproveitar a data para esclarecer à população e aos profissionais da saúde sobre os problemas que afetam o SUS localmente. Não está prevista a suspensão dos atendimentos eletivos.
Fonte CFM
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