Quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde
janeiro de 2010. Naquele mês, o Sistema Único de Saúde (SUS) contava com
361 mil leitos, número que, em julho deste ano, caiu para 348.303. As
informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da
Saúde. O período escolhido levou em conta informação do próprio governo de
que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.
Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, os dados revelam, de
forma contraditória, o favorecimento da esfera privada em detrimento da
pública na prestação da assistência à saúde. “Estes números são apenas uns
dos desdobramentos do subfinanciamento público no Brasil, principal
responsável pelas dificuldades do SUS. Convocar mais médicos e oferecer
menos leitos me parece uma contradição. Isso é jogar sob a responsabilidade
dos médicos esse cenário de abandono do sistema público de saúde”.
As especialidades mais atingidas com o corte foram a psiquiatria
(-7.449 leitos), pediatria (-5.992), a obstetrícia
(-3.431) e cirurgia geral (-340). Em números absolutos, os estados das
regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período.
Só no Rio de Janeiro, por exemplo, 4.621 leitos foram desativados desde
2010. Na sequência, aparece Minas Gerais (-1.443 leitos) e São Paulo
(-1.315). No Nordeste, foi no Maranhão o maior corte (-1.181). Entre as
capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede pública
(-1.113), seguidos pelos fortalezenses (-467) e curitibanos (-325). Clique
aqui para conferir as tabelas de distribuição de leitos por Unidade da
Federação de leitos por e a disposição por capitais.
Na outra ponta, apenas nove estados apresentaram números positivos
no cálculo final de leitos ativados e desativados nos últimos dois anos e
meio: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa
Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93),
Roraima (24) e Tocantins (9). Nas capitais, 14 delas conseguiram elevar a
taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda recaiu sobre as
demais cidades metropolitanas ou do interior dos estados.
Menos 26 mil leitos no SUS desde 2005 – No ano passado, o CFM fez um
levantamento semelhante nos recursos físicos disponíveis no SUS e
identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005
e junho de 2012. Após a denúncia, o Ministério da Saúde justificou que a
queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em
equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade
de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco
de dados do ar (disponível em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&id=11663),
alegando que o sistema passava por atualização.
Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada.
Com a “atualização” da queda, a base CNES revelou uma queda menor: 26.404
leitos desativados entre outubro de 2005 e julho de 2013. A partir dos
novos números, é possível observar que a quantidade de leitos desativados
nos últimos três anos e meio (2010 a julho de 2013) representa 48% do total
de leitos fechados nos últimos oito anos.
Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações
relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e
Unidades Intermediárias), “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007,
estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os
quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no
entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos
leitos complementares.
MPF recebe relatório - O levantamento foi o primeiro desdobramento do acordo de
cooperação técnica formalizado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o
CFM para garantir acesso à saúde de qualidade da população. O documento foi
entregue à procuradora-geral da República, Helenita Acioli, em cerimônia
realizada nesta terça-feira, na sede do Conselho, em Brasília (DF).
O CFM propôs ao MPF a criação de um grupo de trabalho para responder
questionamentos sobre a suficiência da quantidade de leitos no atendimento,
os reais motivos para essa redução de leitos, o custo médio para manter
ativado um leito, a justificativa para a redução, entre outras questões.
Para o presidente Roberto Luiz d´Avila, esse é um momento histórico. “Há
muito trabalho a ser feito e o CFM se sente honrado em estabelecer esse
convênio. Estou muito entusiasmado para exercer um trabalho que nos é
próprio, que é o da fiscalização”, disse d´Avila.
Para a procuradora Helenita Acioli, será importante o apoio técnico
do CFM. “O Ministério Público tem grande preocupação com a defesa dos
direitos fundamentais, entre eles o direito à vida e à saúde. Penso que o
acordo dará bons frutos no futuro”, afirmou.
* Com informações da Peocuradoria Geral da República.
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