Fórum de Cooperativismo discute valorização do trabalho médico

Membros da mesa de abertura do VI Fórum Nacional de Cooperativismo Médico

Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VI Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na mesa de abertura, o tesoureiro do CFM e coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico, José Hiran Gallo, destacou a importância do sistema cooperativista para a valorização do trabalho médico e alertou para os desafios econômicos do sistema a partir da aquisição excessiva de órteses, próteses e material especial (OPME) – centro dos debates neste primeiro dia do evento.

“O cooperativismo é uma das saídas para o resgate da dignidade do profissional e permite a melhoria na composição de honorários para os médicos. No entanto, precisamos repensar esse desequilíbrio que, muitas vezes, existe entre a receita destinada à aquisição de OPMEs e custeio de hospitais, por exemplo, e aquela destinada aos médicos”, ponderou o coordenador.

O presidente do CFM ressaltou a seriedade do evento na busca conjunta pela valorização do trabalho médico. “Precisamos discutir, discordar, mas principalmente propor soluções práticas para garantir que este sistema continue amparado no princípio da solidariedade, representando um espaço de exercício da profissão médica permeado pela consciência ética e pelos valores humanitários”, afirmou.

 A abertura do encontro também contou com a presença de lideranças médicas, como o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, e o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho. Também participaram da abertura o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, o representante da Unimed Brasil, José Abel Ximenes, além do senador Valdir Raupp de Matos (PMDB/RO) e do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras da Paraíba (OCB/PB), André Pacelli Viana.

Cerca de 100 pessoas participam do primeiro dia de evento

Pela manhã, foi realizada uma conferência com o tema “regulação econômica do mercado em OPME”, promovida pelo chefe do Núcleo de Assessoramento em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Bruno Cesar de Abreu. Na sequência, foi discutido o “impacto da OPME e medicamentos de alto custo assistencial e honorários médicos”. A discussão teve a participação de representantes das Unimeds Brasil, Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG) e das sociedades brasileiras de neurocirurgia e de cirurgia cardiovascular.

Ainda nesta terça-feira, será discutida “a normatização e regulação em OPME”. O encontro continuará na quarta-feira (26), com discussões sobre o “cooperativismo de trabalho e o SUS”, a “incidência tributária nas cooperativas e pessoa Jurídica”, encerrando com um painel que abordará o tema “honorários médicos na Saúde Suplementar”. 

Confira abaixo a programação:

Dia 25/06 – Terça-feira

08h30– CREDENCIAMENTO

9h– ABERTURA

• Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
• Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Fenam
• Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil
• José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
• Deputada Federal Marinha Célia Rocha Raupp de Matos – PMDB/RO
• André Longo de Araújo - Diretor-presidente da ANS
• Márcio Lopes de Freitas - Presidente da OCB
• José Abel Ximenes – Assessor da Diretoria Executiva da Unimed do Brasil
• Senador Valdir Raupp de Matos – PMDB/RO

MANHÃ

– Conferência: Regulação Econômica do Mercado em OPME

Bruno Cesar Almeida de Abreu – Chefe do Núcleo de Assessoramento em Regulação da ANVISA

Presidente: Hermann A. Vivacqua Von Tiesenhausen – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Márcio Bichara – Comissão de Cooperativismo Médico

10h– PAINEL 1: Impacto da OPME e Medicamentos de Alto Custo Assistencial e Honorários Médicos

• Mohamad Akl - Presidente da Central Nacional Unimed
• Luiz Otávio Fernandes de Andrade - Diretor de Provimento de Saúde da Unimed de Belo Horizonte
• Avelino Bastos - Diretor da Área Hospitalar e Serviços Credenciados da Unimed de Campinas
• Antônio Cesar Neves - Diretor de Tecnologia e Sistemas da Unimed do Brasil 
• Akira Ishida - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia 
• Ana Luiza Machado - Sociedade Brasileira de Neurocirurgia 
• Fabrício Otavio G. Teixeira - Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular 
• Sociedade Brasileira de Cancerologia 

12h às 13h – DEBATES

13h às 14h – INTERVALO  

TARDE  

Presidente: José Hiran da Silva Gallo – Conselheiro Federal

Secretário: Mário Fernando da Silva Lins – Comissão de Cooperativismo Médico

– PAINEL 2: Normatização/Regulamentação em OPME

• Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente do CFM 
• Carlos Eduardo Figueiredo – Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS
• Mozart Júlio Tabosa Sales – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS 
• Kátia Shimabukuro Donath – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Andrea Bergamini  – Unimed Brasil
• Sérgio Alcântara Madeira  – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Transplantes 

16h às 17h – DEBATES

17h -   ENCERRAMENTO

20h - Jantar de Confraternização

Dia 26/06 – Quarta-feira

Presidente: Almerindo Brasil – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Jacó Lampert – Comissão de Cooperativismo Médico 

MANHÃ

9h – PAINEL 3: Cooperativismo de Trabalho e o SUS – Pagamento de Honorários Médicos Via Cooperativa

• Fausto Pereira Santos – Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS  

Debatedores:

• Breno de Paula 
• João Tadeu Leite dos Reis – Diretor Financeiro da Fencom  
• Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMMG  
• Fernando José Pinto de Paiva – Presidente das Coopmed/RN  
• Francisco Alberto de Oliveira Júnior – Presidente da Febracan 

10h45 às 12h – DEBATES

12h às 13h – INTERVALO

TARDE

Presidente: Silvia Helena R. Mateus – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Joaquim Pereira Ramos – Comissão de Cooperativismo Médico

13h – PAINEL 4: Honorários Médicos na Saúde Suplementar – Agenda Regulatória da ANS

• Hugo Campos Borges – Presidente da Federação das Unimeds da Zona da Mata Mineira
• Carlos Eduardo Figueiredo – Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS 
• Aloísio Tibiriçá Miranda – 2º Vice-Presidente do CFM 
• Márcio Costa Bichara – Secretário de Saúde Suplementar da Fenam  

14h40 às 16h – DEBATES

- Encerramento

O SEGUNDO GRANDE MARCO DA MEDICINA CONTEMPORÂNEA

Os Senadores Waldir Raupp e Tomás Correia, nossos agradecimentos pela aprovação da regulamentação da profissão do médico, protegendo a Sociedade Brasileira.

         No Brasil, os marcos da cidadania são construídos com a consciência do poder de um povo antes de tudo forte. Os atuais movimentos sociais expressam a capacidade de um povo, paciente e de índole pacífica, de ter fé na vida, de exigir justiça, liberdade e autonomia, com dignidade e altivez. Mas os anseios coletivos não se expressam apenas nas ruas, mas nos espaços de debate, como no Senado Federal.

Foi nesta arena democrática que, no dia 18 de junho de 2013, se consolidou um momento histórico, de conquista social e de reconhecimento de direitos para a classe médica e para a população brasileira.

Nesta data, com a aprovação do Projeto de Lei 268, os médicos têm o seu ato profissional reconhecido, outorgando a esta categoria o privilégio da realização de diagnóstico de doenças e da prescrição de tratamento.

Não por mera coincidência, que este avanço se insere no âmbito do despertar de um novo Brasil, instituindo-se, assim, o segundo grande marco regulatório da medicina contemporânea no País. O primeiro vem de 1957, quando foram criados por lei os Conselhos de Medicina, que, em seu conjunto, formam autarquia federal.

Somos ao mesmo tempo protagonistas e testemunhas de uma conquista meritocrática, consequência de 12 anos de persistência, tenacidade e dedicação a uma causa impositiva de dignidade profissional e responsabilidade social.

         Novas conquistas virão nos caminhos trilhados pelo povo, pelos médicos e pelos conselhos de medicina. Jamais nos afastaremos de nós mesmos, continuando a compartilhar as razões da esperança no futuro de uma medicina mais valorizada em uma sociedade igualitária e solidária.

         Apesar dessa vitória, não podemos esmorecer e deixar brechas para que os Conselhos de Medicina, espaços legítimos de defesa do bom exercício profissional e da qualidade da assistência, percam sua autonomia, sendo aparelhado ou submetido às vontades de qualquer órgão público.

Certamente, o médico rondoniense estará atento às manobras sutis e registrará sua resistência às tentativas de subordinar as lutas da categoria aos interesses de grupos ou instituições. Por isso, amigos, o momento pede alerta redobrado e união para enfrentar o rigor de mais essa batalha.

HIRAN GALLO

Cremero e OAB celebram acordo para intensificar fiscalização na saúde

A partir a esquerda, advogados Fabrício Jurado e Andrey Cavalcante, com Hiran Gallo, Maria do Carmo, Carlos Vital e Rita de Cássia; no destaque a assinatura do acordo

O Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório do Cremero, acordo de cooperação técnica para atuarem juntos na fiscalização e inspeção aos serviços de saúde disponibilizados à população. A presidente do Cremero, médica Maria do Carmo Wanssa, realçou a expectativa quanto ao êxito no cumprimento das metas estabelecidas no acordo e lembrou que, embora informalmente, a atuação do Cremero em conjunto com a OAB já demonstrou apresentar resultados profícuos. 

Maria do Carmo relatou a inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina e a OAB no setor de psiquiatria do Hospital de Base, no início desse ano, quando ficou constatado desrespeito aos pacientes ali internados em condições sub-humanas. “O resultado desse trabalho, apresentado em relatório conjunto do Cremero e da OAB, provocou um debate no Judiciário e no Executivo sobre a situação dos pacientes psiquiátricos que estão sob a guarda do Estado”, observou Maria do Carmo, acrescentando que essa experiência inicial foi fucral para a decisão de pactuar esse acordo de cooperação. 

Com a solenidade de abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, a assinatura do termo de cooperação entre o Cremero e a OAB acabou sendo testemunhado por importantes autoridades da área médica, como o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital; a secretária-executiva da Comissão nacional de residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Maiorquin; e as presidentes da Comissão Regional de Residência Médica (Coreme), Maria da Conceição Simões; e da Comissão Estadual de Residência Médica (Cereme), médica Márcia Meira, além de cerca de 30 médicos residentes que participam do curso. 

Ao falar sobre a expectativa de trabalhar em parceria com o Conselho Regional de Medicina, o presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, disse que a OAB e o Cremero trabalharão em prol do bem-comum, objetivando defender a dignidade daquelas pessoas que não têm a quem recorrer no momento em que se encontram mais fragilizadas. Andrey disse ainda que durante um colégio de presidentes das 27 seccionais da OAB, expôs a parceria da OAB com a Cremero e teve a felicidade de ver o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, elogiar a iniciativa e recomendar que as seccionais dos outros estados copiem o exemplo de Rondônia. “Penso que essa parceria vem para complementar o grande trabalho realizado pelo Cremero”, reiterou o presidente da OAB Rondônia. 

Com o termo de cooperação técnica, a OAB poderá, com base nos relatórios de inspeção do Cremero e na ausência de providência dos gestores da Saúde, ingressar com medidas judiciais em defesa da cidadania. A partir de agora, as fiscalizações e inspeções às unidades de Saúde, acontecerão sempre com a participação de conselheiros do Cremero e de advogados indicados pela OAB. 

Assessoria de Imprensa Cremero